Depois de cinco dias sob regime de incomunicação em poder da Guarda Civil, Pello Olano denunciou ontem ter sido submetido a tortura e maus tratos de forma continuada. «O saco», métodos de asfixia e agressões físicas incessantes foram alguns dos detalhes apresentados pelo lizartzarra, depois de Grande-Marlaska lhe ter dado ordem de prisão acusando-o de tentativa de atentado contra José María Aznar. Apesar de o processo se encontrar sob segredo de justiça, as fugas de informação foram uma constante.
Habitantes de Lizartza convocam uma manifestação contra a tortura e a repressão
Habitantes de Lizartza convocam uma manifestação contra a tortura e a repressão
O juiz do tribunal de excepção Fernando Grande-Marlaska manteve o período de incomunicação ao lizartzarra Pello Olano até que este comparecesse em sede judicial, onde impediu que os advogados bascos prestassem assistência jurídica. O Movimento pró-Amnistia informou que o lizartzarra denunciou ter sido alvo de sessões de tortura durante os cinco dias em que permaneceu incomunicável, nas mãos da Guarda Civil.
De acordo com a nota enviada aos órgãos de comunicação, Olano afirmou ter sofrido diversas sessões do «saco», agressões físicas contínuas, exercícios físicos forçados, ameaças que envolviam inclusive «o seu filho», bem como ter sido «enrolado numa manta, algemado, tendo quatro militares subido para cima dele, enquanto um quinto lhe enfiava o saco [na cabeça] até à exaustão». Um método que, segundo o relato do lizartzarra, também se repetiu muitas vezes.
Depois de a Guarda Civil o ter detido em Lizartza na madrugada de sexta-feira sob a acusação genérica de «colaboração com a ETA», Grande-Marlaska mandou-o ontem para a prisão, acusando-o de um alegado crime de «integração na ETA, depósito de explosivos e conspiração para atentar» com lança-mísseis contra o ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar.
As agências noticiosas sublinharam que a legislação protege a medida aplicada ontem por Marlaska, a mesma que serviu para a Procuradoria elevar o pedido de prisão contra Olano «a partir da declaração feita à Guarda Civil», apesar de o lizartzarra ter negado tudo durante a sua presença na Audiência Nacional espanhola. Sobre isso, o magistrado afirma no auto de entrada na prisão que, independentemente do facto de Olano ter negado o que supostamente declarou à Guarda Civil, existem indícios que o sustentam.
Assim, como exemplo, no caso dos lança-mísseis da ETA - aos quais liga Olano -, Marlaska apresenta como elementos que corroboram aquilo que foi afirmado na esquadra «as manifestações pela apreensão em França em 2004 de artigos como os indicados, bem como as referências no diário Gara sobre intenções da organização terrorista ETA», em alusão a uma entrevista feita à organização armada.
O juiz espanhol acusa também outros três cidadãos bascos de realizar as mesmas tarefas que levaram ao encarceramento do lizartzarra. Assim, entre os que cita no auto judicial, encontra-se o refugiado político basco Juan Mari Mujika, que em Dezembro de 2008 foi sequestrado e ilegalmente interrogado em Ipar Euskal Herria [País Basco Norte] por polícias espanhóis.
Iribarren e Uruburu esgotam hoje o período de detenção
Enquanto os dois supostos militantes da ETA detidos em Portugal, Garikoitz García e Iratxe Yáñez, serão presentes ao longo da semana no Tribunal da Relação de Lisboa, que irá estudar o mandado europeu emitido pela Audiência Nacional espanhola contra os bascos, os detidos no sábado no Estado francês, Iñaki Iribarren e Eider Uruburu, devem ser hoje presentes ao Tribunal especial de Paris. O período máximo de detenção destes dois bascos esgota-se na tarde-noite de hoje.
De Portugal, a este respeito, as associações ACED (Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento) e SOS PRISÕES informaram que enviaram documentos às autoridades lusas nos quais manifestam a sua preocupação pela possível entrega dos dois bascos encarcerados às autoridades espanholas, atendendo às denúncias de tortura que todos os anos se repetem por parte de detidos bascos. Recordam ainda que diversas instâncias internacionais andam há anos a fazer recomendações ao Governo espanhol sem que este as implemente.
Yáñez e García encontram-se em prisão preventiva desde segunda-feira, sendo as primeiras pessoas a quem é aplicada a legislação «antiterrorista» após a sua aprovação, em 2003. Ontem, vários diários espanhóis referiram que, se Grande-Marlaska não tivesse requerido a sua entrega a Madrid no domingo, seria mais que provável que os dois bascos estivessem agora em liberdade. Também ontem, a Ertzaintza tentou impedir que 80 pessoas se pronunciassem contra as detenções em Bilbau.
Fonte: Gara
