quarta-feira, 1 de setembro de 2010

A Anai-Artea pede que Alliot-Marie aborde a questão da aproximação dos prisioneiros bascos


A associação humanitária Anai-Artea, de Donibane Lohizune (Lapurdi), dirigiu-se numa carta aberta ao presidente dos Pirinéus Atlânticos, Jean Castaings, para que crie uma delegação própria para tratar da questão da aproximação dos presos bascos ante a ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie.

Da mesma forma que o está a fazer relativamente à aproximação dos presos corsos, a associação humanitária de Donibane Lohizune Anai-Artea pede que a ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, trate também da situação dos presos bascos e, com esse fim, dirigiu-se ao presidente do Conselho Geral dos Pirinéus Atlânticos, Jean Castaings.

Numa carta aberta, a associação humanitária de Lapurdi lembra ao presidente do departamento que, tal como a maioria dos conselheiros gerais de Ipar Euskal Herria, Castaings também subscreveu a moção a favor da «vinda dos prisioneiros políticos bascos para as prisões mais próximas da sua residência».

Tendo em conta este compromisso e o lugar de relevo que ocupa, a missiva assinada pelo presidente da citada associação, Michel Mendiboure, termina referindo que Castaings é a «personalidade do departamento mais bem colocada para constituir uma delegação de cargos eleitos que teria como missão pedir à ministra que o Governo ponha fim à política de afastamento e de dispersão dos presos políticos bascos».

A delegação referida representaria a maioria dos conselheiros gerais actuais e precedentes, bem como 60% dos autarcas e conselheiros municipais de Ipar Euskal Herria, todos eles signatários desta mesma moção. Também subscreveram esta iniciativa os deputados Jean Lassalle e Jean Grenet, tal como milhares de pessoas, associações, sindicatos e partidos políticos.

Córsega como precedente
Esta petição chega no momento em que a ministra da Justiça se prepara para receber uma delegação de cargos eleitos corsos para debater o assunto da aproximação dos presos políticos da ilha mediterrânica.

A Anai-Artea é uma associação humanitária de ajuda aos refugiados e prisioneiros políticos bascos e, através deste pedido, procura incitar o Governo francês a cumprir o que o próprio Código Penal estabelece.
Fonte: Gara

Irunberri: 25 anos de solidariedade com as presas e os presos políticos, reflectidos num almoço popular
No dia 30 realizou-se em Irunberri (Nafarroa) um almoço solidário com as presas e os presos políticos. Passaram 25 anos desde a sua primeira edição

Tal como reconhecem os seus promotores, «parece mentira, mas já foi há 25 anos» que um grupo de gente de Irunberri se juntou pela primeira vez - em 1985 - para organizar um almoço com o lema «Euskal presoak Euskal Herrira», no primeiro dia das festas. Referem que, «desde então, muitas coisas mudaram», mas que a razão de ser do almoço, «a solidariedade e o apoio a todas as pessoas que são e foram alvo da repressão e permanecem encarceradas», se mantém. Neste sentido, lembram que hoje em dia o Colectivo está a sofrer diferentes formas de repressão, como o prolongamento das penas, «naquilo que constitui uma pena perpétua encoberta, e sendo que o Estado consegue alcançar o triste recorde de ser aquele que tem penas de prisão mais longas em toda a Europa, e tem mais presos políticos encarcerados que na era franquista.» Na opinião dos organizadores do almoço solidário, «o modelo penitenciário vingativo aplicado a presos e familiares já fez com que fossem percorridos demasiados quilómetros na estrada, com que demasiados abraços não se pudessem dar à espera de uma visita, com que houvesse demasiadas inspecções corporais aos familiares, demasiados acidentes, demasiadas mortes, demasiada dor... Mas, até que esta situação não encontre uma solução, não nos cansaremos de dizer uma vez e outras 25 000 vezes: euskal presoak Euskal Herrira!»
Fonte: apurtu.org

Zengotitabengoa recorre da decisão do juiz belga que autoriza a sua extradição
A defesa de Luis María Zengotitabengoa, elorriarra detido na localidade flamenga de Oostende no dia 21 de Agosto, apresentou na segunda-feira no Tribunal de Apelação de Gent um recurso contra a ordem de entrega ao Estado espanhol autorizada por um juiz belga na sexta-feira passada. A Sala de Gent tem agora um prazo de quinze dias para decidir se ratifica a decisão do tribunal de primeira instância ou se, pelo contrário, decide a favor de Zengotitabengoa, que baseia a sua alegação num defeito de forma da ordem europeia de detenção e entrega emitida pela Audiência Nacional espanhola e no risco de violação dos seus direitos.
A defesa também apresentou um pedido de asilo como refugiado político para procurar evitar a entrega, mas esta decisão ainda está pendente. O juiz decidiu, no entanto, que não é razão para suspender a entrega.
Fonte: Gara