Espanha novamente condenada por não investigar denúncias de tortura

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), com sede em Estrasburgo, condenou o Estado espanhol por não investigar as denúncias de torturas efectuadas por Oihan Ataun (Arrosadia, Iruñea) e pela bilbaína Beatriz Etxebarria, que devem ser indemnizados no valor de 24 mil e 29 mil euros, respectivamente. É a sexta vez que o Estado espanhol é condenado por este motivo.

Beatriz Etxebarria foi detida em Março de 2011 pela Guarda Civil em Bilbo e Oihan Ataun foi preso em Novembro de 2008 pela Polícia espanhola em Zizur Nagusia (Nafarroa). Ambos afirmaram ter sofrido maus-tratos e torturas no período em que permaneceram incomunicáveis em poder dos polícias.

Agora, o TEDH condenou o Estado espanhol a indemnizar Etxebarria em 29 mil euros – 25 mil por danos morais e 4000 por custas processuais – e Ataun em 24 mil euros (20 mil por danos morais e 4000 por custas).

O TEDH aceitou a queixa interposta pela defesa de ambos, que invocou o artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e recorreu para Estrasburgo na ausência de uma investigação efectiva, por parte das autoridades espanholas, das torturas e maus tratos denunciados. O caso de Etxebarria assumiu especial relevo, na medida em que denunciou ter sido violada com um pau.

Com as condenações de hoje, são já cinco os cidadãos bascos que, depois de recorrerem para Estrasburgo, vêem o Estado espanhol condenado por não investigar denúncias de torturas. Antes de Beatriz e Oihan, houve os casos de Mikel San Argimiro (2010), de Aritz Beristain (2011) e o de Martxelo Otamendi (2012). A sexta condenação ao Estado espanhol por este motivo ocorreu em 2004 e envolveu 17 catalães, que receberam uma indemnização de 8000 euros, depois de, em 1992, terem sido detidos e torturados no âmbito da chamada Operación Garzón. / Ver: ahotsa.info / Ver também: argia.com

Testemunho de tortura de Beatriz Etxebarria

Testemunho de tortura de Oihan Ataun