sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Bat Egin Eguna: «O nosso objectivo é criar consciência sobre a defesa dos direitos civis e políticos na sociedade»

No domingo terá lugar em Lakuntza (Nafarroa) uma nova edição do Bat Egin Eguna. De acordo com os seus promotores, o objectivo é criar um muro "que nos possibilite abrir espaços de liberdade perante a generalização da impunidade estatal". A apurtu.org entrevistou Aratz Estomba, acusado num macro-processo e organizador do encontro.

O Bat Egin Eguna começou por ser uma festa em defesa da liberdade de expressão promovida pelo Egin e a Egin Irratia, já encerrados. Como é que a sua continuidade se liga à exigência do respeito pelos direitos civis e políticos?
O certo é que, devido ao encerramento judicial promovido pela Audiência Nacional (Garzón concretamente; impulsionador também do sumário 18/98 e de outras coisas mais), o “Egin Eguna” se deixou de realizar há mais de dez anos. Foi então que, há 4 ou 5 anos atrás, a plataforma 18/98, os imputados nesse sumário propuseram levar a cabo um Bat Egin Eguna.
É óbvia a relação implícita através do jogo de palavras, mas o que antes era uma festa de apoio à liberdade de expressão por parte dos leitores e ouvintes do Egin e da Egin Irratia (não nos devemos esquecer do acosso constante que sofria por parte de instituições, aparelhos judiciais, etc.) agora é uma reivindicação festiva de todos os direitos civis e políticos, entre eles a liberdade de expressão.

O que é que se pretende alcançar com esta festa?
Que ninguém se equivoque pensando que o que se pretende é encontrar apoio para as pessoas processadas nestes cada vez mais arrevesados e endiabrados sumários. O nosso objectivo é criar na sociedade a consciência da necessidade da defesa destes direitos. São de cada um de nós e de toda a sociedade no seu conjunto.
Alguns de nós sofreram este ataque de maneira mais directa, mas hoje em dia quem não sofre limitações na sua liberdade e ataques aos seus direitos?
A questão das fotos dos presos e das presas, os sequestros e pedidos de colaboração por parte de elementos policiais, torturas, ilegalização de mobilizações, falta de representação institucional ao ilegalizar diversas candidaturas eleitorais, fechamento de meios de comunicação, proibição de festas populares, o olentzero em Iruñea, criminalização da luta anti-TGV… Soma e segue, a lista é interminável.
Estas iniciativas devem servir para se começar a alicerçar um grande muro de contenção contra as investidas autoritárias (que é para não lhes chamar outra coisa) dos Estados espanhol e francês, bem como de toda sua rede institucional e administrativa. Um muro bastante dinâmico que nos possibilite abrir espaços de liberdade perante a generalização da impunidade estatal.

Após as penas atribuídas no macro-sumário 18/98, a perseguição à dissidência política basca é evidente. É como se o Estado espanhol estivesse empenhado em fechar todas as vias políticas...
Sabem perfeitamente que, a partir do momento em que possamos fazer um trabalho político sem entraves, têm tudo a perder. O associativismo em Euskal Herria é algo consubstancial à sociedade (associações de moradores, comissões de festas, etc.). Assim, os diversos organismos ilegalizados não são como um cogumelo que brotou do nada, mas rebentos de um terreno mais que fértil e assente numa necessidade de organização para a consecução daquilo que se quer (seguramente, um dos direitos políticos proclamados no Pacto Internacional para os Direitos Civis e Políticos de 1966). Seja a amnistia e defesa de perseguidos políticos, seja a solução para diversas problemáticas do âmbito juvenil, seja a independência e o socialismo em Euskal Herria,… e porque não?
Para os Estados, é perigosa uma dinâmica que ponha em questão a hegemonia e o statu quo actual. Têm perfeita consciência de que é um processo imparável, mas sabem a força que possuem e que, se a aplicarem a fundo, isso pode condicionar o inevitável de maneira bastante séria; aí reside o quid da questão.
Não devemos cair na clandestinidade; isto levaria o associativismo de Euskal Herria a perder grande parte da sua influência e a ficar enfraquecido, devemos continuar a trabalhar. Claro que sofreremos as consequências, atreve-te a tirar a comida a um leão e vê o que acontece! É uma questão de avaliar o que temos para alcançar e as consequências do trabalho na sua consecução. Vale a pena ser pessoas livres.

Na opinião das pessoas que organizam o Bat Egin Eguna, como se pode fazer frente a esta situação?
Já antes o disse, o muro de contenção é indispensável. Um muro constituído por pessoas livres conscientes de que os seus direitos, alheios, sociais estão em jogo. Está em jogo uma sociedade democrática.
Não nos devemos esquecer de que esses direitos não são uma concessão de ninguém, mas que são inatos ao ser humano; isso foi dito por alguns ilustrados lá pelos idos de 1789. Bem, tenhamos consciência disso e comecemos a pôr em prática estes direitos, “um direito que não se põe em prática é um direito perdido”, dizia-me um professor na faculdade, e tinha razão.
Os ataques aos nossos direitos serão inevitáveis, estamos a falar de Estados que nos querem submissos, sem força ideológica, acríticos, homogéneos… E o que é havíamos de esperar, quando o que pretendemos é criar uma sociedade assente em valores totalmente opostos ao estabelecidos?

Que vamos encontrar no domingo em Lakuntza?
Festa, reivindicação e muitos olhares cúmplices, por entenderem que somos o alicerce do muro da liberdade. É a chave, “o Povo unido…”
Fonte: apurtu.org