quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Suspeita de tortura impede tribunal gaulês de executar mandado judicial europeu contra dois jovens navarros

O Movimento pró-Amnistia mostrou a sua satisfação pela decisão do Tribunal de Pau de não executar o mandado judicial europeu contra Mikel Barrios e de adiar a decisão sobre o pedido contra Joseba Iturbide até que sejam julgadas as denúncias de torturas de Igor Portu e Mattin Sarasola.
De acordo com o MPA, no caso de Mikel Barrios o Estado espanhol nem sequer se dignou a enviar a informação adicional que lhe tinha sido solicitada. E isto quando o tribunal francês tinha decidido há algumas semanas não tomar qualquer decisão sobre a situação do jovem de Arrosadia [Iruñea] até que a informação enviada por Espanha, que servia de base ao pedido da sua entrega, fosse aumentada. A Audiência Nacional espanhola acusava Mikel de ser membro de uma "organização terrorista", mas pelos vistos não tinha outras provas senão as declarações "arrancadas" na esquadra a outros detidos.
Por outro lado, no processo contra Joseba Iturbide o tribunal entendeu que existem suspeitas de que as declarações contra este jovem de Lesaka foram obtidas sob tortura (exercida sobre Mattin Sarasola e Igor Portu), pelo que suspende a sua entrega até que sejam julgadas as queixas interpostas por estes dois presos políticos.

"Passo importante na luta contra a tortura"
O Movimento pró-Amnistia considerou esta decisão judicial positiva, lembrando que muitas pessoas foram entregues em ocasiões anteriores em virtude das "declarações arrancadas sob tortura nas esquadras". Neste sentido, qualifica a decisão do tribunal gaulês como um "passo importante na luta contra a tortura".
Fonte: apurtu.org

15 000 euros de fiança
Na terça-feira foram postos em liberdade Gorka Díaz, Maite Fernández de Labastida e Asier Imaz. Os três membros da esquerda abertzale foram presos em 2007 no âmbito da operação contra o Batasuna. Fernández de Labastida foi detida em Segura, e Díaz e Imaz foram detidos nos dias seguintes.
A Audiência Nacional espanhola decretou a sua libertação condicional por entender que não existe risco de fuga, mas impôs o pagamento de uma fiança de 15 000 euros a cada um. Ainda no âmbito deste processo, o tribunal de excepção também decretou a libertação de Ana Lizarralde, Imanol Iparragirre e Maite Díaz de Heredia, embora continuem na prisão por estarem a cumprir penas decretadas noutros processos.
Há algumas semanas Rufi Etxeberria também saiu em liberdade, já que estava quase a cumprir quatro anos de prisão preventiva sem ser julgado. Quanto aos restantes processados na causa contra o Batasuna que se encontram na prisão, a Audiência Nacional espanhola decidiu prorrogar a prisão preventiva.
Fonte: Gara