A questão da recolha quase sistemática de amostras de ADN por parte da Polícia francesa volta a estar na primeira linha da actualidade em virtude do julgamento a que se sujeitará Jean-Mixel Aizager na terça-feira, em Baiona. A conferência que o colectivo Oldartu organizou na tarde-noite de quarta-feira em Baiona atraiu muito público.
Depois de ter sido condenado pelos incidentes ocorridos em Janeiro de 2008 em Donapaleu, relacionados com a tentativa de expulsão de um outro agricultor da quinta Kako, o baserritarra-sindicalista que foi intimado a entregar amostras fisiológicas para, uma vez estabelecido o seu ADN, passar a engrossar o ficheiro de marcas genéticas que no Estado francês conta já com cerca de um milhão de pessoas registadas, reiterou a sua resposta negativa a aceder ao que ele define como «violação do seu património pessoal» ou «roubo da sua intimidade». Já durante a primeira detenção, Aizager, que confessou estar a par do assunto, recusou fornecer amostras por considerar que, se não se resiste a este tipo de actuações, mesmo estando sustentadas na lei, «estamos a deixar a nossa liberdade ao abandono e a diminuir a das gerações futuras».
A sua atitude de desobediência pode-lhe custar até um ano de prisão e 15 000 euros de multa. E ainda lhe podem voltar a pedir para entregar amostras, sendo que, no caso de persistir na sua recusa, será julgado novamente, tantas vezes quantas se recusar a aceitar a intimação.
A sua advogada, Anne-Marie Mendiboure, já o explicou claramente: qualquer pessoa que seja condenada por uma enorme lista de crimes, entre os quais, de acordo com o Código Penal, se incluem as «infracções» que possam ser cometidas durante a actividade sindical, vai ficar inscrita durante 40 anos nos ficheiros citados. Esse período pode ver-se reduzido a 25 anos no caso de «ser apenas suspeito» de estar implicado nos factos de que é acusado. Uma pessoa pode recusar-se a dar o seu consentimento à recolha de amostras, mas - cúmulo desta suposta liberdade - corre o risco de ser julgada por isso.
Aizager voltou a dizer «não» quando a Procuradoria lho requisitou e diz que o continuará a fazer por uma questão de princípio. «Trabalhei durante seis anos em estudos sobre o ADN com animais da minha quinta para determinar a sua marca genética, mas nós não somos animais. Uma 'democracia liberal avançada', como se pode chamar à francesa, precisa de que os cidadãos se mostrem conformes para legitimar os seus procedimentos. Por isso utiliza a pressão, o medo e a ignorância das pessoas. O estado das coisas que se está a instaurar pouco a pouco faz-me recordar a mesma história que há setenta anos fez estremecer o mundo. Eu não estou disposto a ceder perante isso. É nossa obrigação não perder a nossa liberdade para a podermos transmitir aos nossos filhos», afirma de forma enfática este baserritarra-sindicalista.
É um verdadeiro desafio ao poder instituído, que, como é costume, não hesitará em utilizar todos os seus recursos repressivos contra estas «atitudes insubmissas».
Arantxa MANTEROLA
Fonte: Gara
Depois de ter sido condenado pelos incidentes ocorridos em Janeiro de 2008 em Donapaleu, relacionados com a tentativa de expulsão de um outro agricultor da quinta Kako, o baserritarra-sindicalista que foi intimado a entregar amostras fisiológicas para, uma vez estabelecido o seu ADN, passar a engrossar o ficheiro de marcas genéticas que no Estado francês conta já com cerca de um milhão de pessoas registadas, reiterou a sua resposta negativa a aceder ao que ele define como «violação do seu património pessoal» ou «roubo da sua intimidade». Já durante a primeira detenção, Aizager, que confessou estar a par do assunto, recusou fornecer amostras por considerar que, se não se resiste a este tipo de actuações, mesmo estando sustentadas na lei, «estamos a deixar a nossa liberdade ao abandono e a diminuir a das gerações futuras».
A sua atitude de desobediência pode-lhe custar até um ano de prisão e 15 000 euros de multa. E ainda lhe podem voltar a pedir para entregar amostras, sendo que, no caso de persistir na sua recusa, será julgado novamente, tantas vezes quantas se recusar a aceitar a intimação.
A sua advogada, Anne-Marie Mendiboure, já o explicou claramente: qualquer pessoa que seja condenada por uma enorme lista de crimes, entre os quais, de acordo com o Código Penal, se incluem as «infracções» que possam ser cometidas durante a actividade sindical, vai ficar inscrita durante 40 anos nos ficheiros citados. Esse período pode ver-se reduzido a 25 anos no caso de «ser apenas suspeito» de estar implicado nos factos de que é acusado. Uma pessoa pode recusar-se a dar o seu consentimento à recolha de amostras, mas - cúmulo desta suposta liberdade - corre o risco de ser julgada por isso.
Aizager voltou a dizer «não» quando a Procuradoria lho requisitou e diz que o continuará a fazer por uma questão de princípio. «Trabalhei durante seis anos em estudos sobre o ADN com animais da minha quinta para determinar a sua marca genética, mas nós não somos animais. Uma 'democracia liberal avançada', como se pode chamar à francesa, precisa de que os cidadãos se mostrem conformes para legitimar os seus procedimentos. Por isso utiliza a pressão, o medo e a ignorância das pessoas. O estado das coisas que se está a instaurar pouco a pouco faz-me recordar a mesma história que há setenta anos fez estremecer o mundo. Eu não estou disposto a ceder perante isso. É nossa obrigação não perder a nossa liberdade para a podermos transmitir aos nossos filhos», afirma de forma enfática este baserritarra-sindicalista.
É um verdadeiro desafio ao poder instituído, que, como é costume, não hesitará em utilizar todos os seus recursos repressivos contra estas «atitudes insubmissas».
Arantxa MANTEROLA
Fonte: Gara
