O Tribunal de Apelo de Paris acaba de indeferir o recurso que o militante abertzale Gabi Mouesca apresentou no sentido de ver revogada a impossibilidade de exercer o direito ao voto. Uma recusa «baseada em elementos de natureza eminentemente política», de acordo com Mouesca.
Durante o processo, o Ministério Público, representado pelo magistrado M. Samuel, destaca «a ausência de arrependimento expresso» por este homem que tinha sido condenado a 17 anos de prisão e que trabalha actualmente para a Emmaüs France, depois de ter presidido ao Observatoire International des Prisons.
Com efeito e de acordo com Gabi Mouesca, não existe qualquer texto em que esteja previsto que, para poder beneficiar desta ou daquela medida, uma pessoa tenha de manifestar arrependimento relativamente a factos que lhe são apontados. «Os magistrados, ao recorrerem a tal argumentação, saem do quadro da legalidade para seguirem o estilo parcial da acção política. É um abuso de poder bem marcado»; para ele, «não se trata já de justiça, mas antes de vingança».
Sem mais recursos
G. Mouesca prossegue: «O único arrependimento que eu posso exprimir é que tenhamos sido forçados a recorrer a vias não pacíficas para fazer valer os nossos direitos. Já é tempo de colocar o conflito que ocorre no País Basco na sua justa dimensão, a de um conflito que tem nas suas origens a recusa da aplicação do direito internacional ao povo basco.»
Sem ilusões, o militante basco não pensa apresentar recurso sobre esta decisão. «É no campo da política que é preciso seguir em frente e não no do domínio judicial corrupto».
G.T.
Fonte: lejournalduPaysBasque-EHko Kazeta
Durante o processo, o Ministério Público, representado pelo magistrado M. Samuel, destaca «a ausência de arrependimento expresso» por este homem que tinha sido condenado a 17 anos de prisão e que trabalha actualmente para a Emmaüs France, depois de ter presidido ao Observatoire International des Prisons.
Com efeito e de acordo com Gabi Mouesca, não existe qualquer texto em que esteja previsto que, para poder beneficiar desta ou daquela medida, uma pessoa tenha de manifestar arrependimento relativamente a factos que lhe são apontados. «Os magistrados, ao recorrerem a tal argumentação, saem do quadro da legalidade para seguirem o estilo parcial da acção política. É um abuso de poder bem marcado»; para ele, «não se trata já de justiça, mas antes de vingança».
Sem mais recursos
G. Mouesca prossegue: «O único arrependimento que eu posso exprimir é que tenhamos sido forçados a recorrer a vias não pacíficas para fazer valer os nossos direitos. Já é tempo de colocar o conflito que ocorre no País Basco na sua justa dimensão, a de um conflito que tem nas suas origens a recusa da aplicação do direito internacional ao povo basco.»
Sem ilusões, o militante basco não pensa apresentar recurso sobre esta decisão. «É no campo da política que é preciso seguir em frente e não no do domínio judicial corrupto».
G.T.
Fonte: lejournalduPaysBasque-EHko Kazeta
