PSE e PP fizeram valer ontem a sua nova maioria no Parlamento de Gasteiz para rejeitar uma iniciativa conjunta de PNV, Aralar, EA e EB contra o regime de incomunicação aplicado aos detidos. O resultado foi o previsto, mas sobressaíram os argumentos apresentados. Carlos Urquijo afirmou que eliminar este regime "seria debilitar o Estado de Direito na luta contra o terrorismo". E José Antonio Pastor (PSE) queixou-se de que organizações como a Amnistia Internacional "se esquecem que aqui existe a ETA".
Editorial: Maquiavelismo e incomunicação
O debate sobre a tortura regressou ontem ao Parlamento de Gasteiz, mas com uma novidade: é que já nem sequer ali existe uma maioria a favor de declarações retóricas contra a sua prática. Isto fez com que caísse uma proposta conjunta de PNV, Aralar, EA e EB para instar as Cortes espanholas a promover uma reforma legal que suprima o regime de incomunicação. E traduziu-se ainda no endurecimento do discurso do PSE e do PP nesta matéria, defendendo abertamente esta prática como um método necessário para enfrentar a ETA.
Editorial: Maquiavelismo e incomunicação
O debate sobre a tortura regressou ontem ao Parlamento de Gasteiz, mas com uma novidade: é que já nem sequer ali existe uma maioria a favor de declarações retóricas contra a sua prática. Isto fez com que caísse uma proposta conjunta de PNV, Aralar, EA e EB para instar as Cortes espanholas a promover uma reforma legal que suprima o regime de incomunicação. E traduziu-se ainda no endurecimento do discurso do PSE e do PP nesta matéria, defendendo abertamente esta prática como um método necessário para enfrentar a ETA.
José Antonio Pastor, porta-voz parlamentar do PSE, debateu esta questão em nom
e do seu partido. fê-lo num tom depreciativo em certos momentos, por exemplo ao afirmar que "este debate está mais que terminado, e não apenas agora mas nas três ocasiões anteriores". Entre os argumentos que utilizou, incluiu este: "Não queremos dar nenhuma alegria a quem não acredita na democracia". E num outro ponto do debate, o representante do PSE chegou a dizer que o sistema espanhol "é o que oferece mais garantias na Europa" neste âmbito, isto é, exactamente o contrário do que acaba de sentenciar a Amnistia Internacional (AI) ou do que opinou na segunda-feira no campus da EHU/UPV em Leioa o Relator da ONU Martin Scheinin.
e do seu partido. fê-lo num tom depreciativo em certos momentos, por exemplo ao afirmar que "este debate está mais que terminado, e não apenas agora mas nas três ocasiões anteriores". Entre os argumentos que utilizou, incluiu este: "Não queremos dar nenhuma alegria a quem não acredita na democracia". E num outro ponto do debate, o representante do PSE chegou a dizer que o sistema espanhol "é o que oferece mais garantias na Europa" neste âmbito, isto é, exactamente o contrário do que acaba de sentenciar a Amnistia Internacional (AI) ou do que opinou na segunda-feira no campus da EHU/UPV em Leioa o Relator da ONU Martin Scheinin.Entrando na questão central, Pastor negou o principal para assegurar que o actual sistema já oferece garantias aos detidos. E apesar de todas as instâncias internacionais (ONU, Comité Europeu, Amnistia Internacional...) vincarem o facto de que a única garantia para a erradicação da tortura é a supressão do regime de incomunicação, Pastor afirmou que este "tem garantias". E ainda fez saber que "a AI se esquece de dizer que em nenhum país da Europa existe uma realidade como a ETA. O regime de incomunicação é um instrumento para acabar com isso".
Os seus deputados, ausentes
Tal como o fez Pastor, Carlos Urquijo (PP) acusou os restantes grupos de agirem com ingenuidade neste tema. Urquijo, concretamente, disse a Jesús Mari Larrazabal (EA): "Você mencionou [Igor] Portu e [Mattin] Sarasola, que são os responsáveis pelos atentados da T-4. Como se detém essas pessoas? Isso não se faz batendo à porta e dizendo 'bom dia, não se importa de me acompanhar?''. A grandeza do Estado de Direito é que há mais de quinze agentes da Guarda Civil processados por isso", referiu em alusão ao processo de tortura - Portu foi hospitalizado - que está a ser instruído em Donostia.
Este que já foi delegado do Governo espanhol em Gasteiz insistiu também na necessidade do regime de incomunicação: "O único efeito que teria esta reforma seria debilitar o Estado de Direito na luta contra o terrorismo. Colocar-se-ia mais algum entrave à existência de maus tratos, mas por um preço muito alto", acrescentou. E, para consolidar a sua tese, não teve dúvidas em dizer que, "se um polícia quisesse fazer isso, poderia fazê-lo num outro âmbito".
Os deputados de PSOE e PP ausentaram-se em massa deste ponto do debate, apesar de ter sido abordado logo no início da sessão plenária, pelas 10h - circunstância que diversos porta-vozes repudiaram, incluindo o nada suspeito Gorka Maneiro, da UPyD.
A proposta que foi rejeitada consistia em pedir às Cortes espanholas que se derrogasse o artigo 520 da «Ley de Enjuiciamiento Criminal», relativo ao regime de incomunicação, e se propusesse a instalação de câmaras de vídeo nas zonas de detenção das esquadras. PNV, Aralar, EB e EA argumentaram sobretudo que o Estado espanhol foi apontado a dedo por este tema por instâncias internacionais de muito peso.
Ramón SOLA
Ramón SOLA
Fonte: Gara
