Enquanto efectivos da Ertzaintza inspeccionavam na segunda-feira à noite duas casas e duas garagens, em busca dos moradores de Hernani Beñat Aginagalde e Ugaitz Errazkin – segundo informou na terça-feira o Movimento pró-Amnistia –, Manex Castro, detido na madrugada de domingo em Villabona, permanece sob incomunicação e em paradeiro incerto. A aplicação do regime de incomunicação a este jovem, que as fontes policiais ligam ao atentado contra o retransmissor de Hernani, é um dado de relevo, uma vez que a Polícia autonómica não aplicava o regime de incomunicação a nenhuma pessoa detida há alguns anos. Na verdade, o último detido numa operação policial da Ertzaintza e posteriormente colocado sob incomunicação foi Israel Torralba, em Fevereiro de 2006, em Bilbau, sob acusação de estar relacionado com os GRAPO.Manex Castro será presente amanhã ao Tribunal espanhol
Lakua recupera o regime de incomunicação e não aplica o seu protocolo a Castro
Ontem, familiares de Manex Castro, detido pela Ertzaintza en Villabona na madrugada de domingo, e representantes do Torturaren Aurkako Taldea (TAT) reuniram-se com o Ararteko, Iñigo Lamarca, para lhe expressar a sua “surpresa” pelo facto de o jovem se encontrar sob incomunicação às mãos da Ertzaintza e para lhe mostrar a sua preocupação por esse motivo e pelo trato que possa estar a receber.
Ane Ituiño esclareceu que se dirigiram ao Ararteko [Defensor do Povo] porque é a instituição encarregada de velar pelos direitos humanos e porque o próprio Lamarca se manifestou publicamente contrário, em mais do que uma ocasião, ao regime de incomunicação. Lembrou ainda que o Parlamento de Gasteiz tem aprovada uma proposta no mesmo sentido.
Os familiares de Castro e os membros do TAT comunicaram ao Ararteko a sua surpresa pelo facto de a Ertzaintza colocar agora sob incomunicação este habitante de Villabona, depois de ter estado três anos sem o fazer a nenhum detido. E recordaram que durante esses três anos a Polícia autonómica não recebeu qualquer queixa por tortura, enquanto no período em o regime de incomunicação era aplicado se apresentaram 200. Por isso, perguntaram a que responde a decisão de colocar Manex Castro sob incomunicação neste momento.
Segundo informaram, Iñigo Lamarca argumentou que essa questão não está no âmbito das suas competências e que só poderia agir se o protocolo actualmente existente fosse violado.Por tudo isso, o TAT conclui que hoje em dia “nem o Ararteko, em teoria defensor dos direitos humanos, nem nenhum outro organismo público ou privado é capaz de nos garantir que em Euskal Herria e na CAB ninguém corre o risco de ser torturado nas esquadras, neste caso, da Ertzaintza”.
Os representantes do TAT entregaram ao Ararteko um documento em que expõem as suas preocupações e em que se recolhem as medidas que este organismo propõe para garantir que não ocorram casos de maus tratos e torturas. Ao mesmo tempo, entregaram-lhe o relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU depois da sua visita, em Outubro de 2008, ao Estado espanhol, e o relatório do Relator Especial da ONU para a protecção dos direitos humanos, Martin Scheinin, de 16 de Dezembro.
Mobilizações
Para denunciar a detenção de Manex Castro, 470 pessoas manifestaram-se na segunda-feira à tarde em Villabona. Ontem, 50 pessoas concentram-se em Hernani.
Já hoje à tarde polícias à paisana e encapuzados prenderam outro jovem de Villabona, Mikel Garmendia, quando este saía do dentista. À noite, 200 pessoas juntaram-se para protestar contra esta nova detenção, a que se juntou a autarca da localidade guipuscoana.
Azkarate quer as dúvidas dissipadas sobre o caso de tortura a Portu e Sarasola
Enquanto a Ertzaintza mantém Manex Castro sob incomunicação, a porta-voz do Governo de Lakua, Miren Azkarate, referiu-se ontem ao caso aberto pelas torturas infligidas a duas pessoas durante o período de incomunicação. Na conferência de imprensa posterior ao Conselho de Governo, Azkarate mencionou a decisão do juiz que abriu o processo contra quinze agentes da Guarda Civil pelas torturas denunciadas por Igor Portu e Mattin Sarasola, tendo considerado que estas “devem ser investigadas até ao fim”. “Não pode sobrar qualquer resquício de dúvida, porque num Estado de Direito não se pode consentir que se pratique a tortura, por mais condenável que seja a apreciação ética que nos mereçam as duas pessoas detidas”, disse.
Quem não tem dúvidas do lado em que está é o procurador-geral do Estado, Cándido Conde-Pumpido, que ontem elogiou “o rigor acima de qualquer suspeita” da Guarda Civil. Em seu entender, as FSE actuam com “toda a correcção” na sua actividade contra a ETA.
Em Madrid, a deputada do NaBai, Uxue Barkos, pediu comparência do ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, por este caso.
