quinta-feira, 1 de outubro de 2009

A inutilidade da ilegalização da Etxerat


Da perseguição de que é alvo a associação e da luta que leva a cabo contra o afastamento e a incomunicação que querem impor à força aos seus familiares surge a força da comunicação de que nós também precisamos

Actualmente, a prisão é o lugar que permite a aplicação de punições especiais e onde o isolamento não precisa de encontrar justificação num objectivo supostamente terapêutico. Caducados todos os prazos e todas as técnicas para conquistar Euskal Herria, o regime não precisa de fazer apelo ao efeito pedagógico reabilitador com os presos políticos bascos nem se vê na necessidade de autolegitimar o seu sistema prisional, porque, para preservar a unidade, vale tudo. E conseguem-no «politizando» à sua medida o tratamento para aumentar as penas, com os seus respectivos funcionários a apostarem na lógica da vingança, com a aplicação das penas degradantes do desterro e a promulgação de uma lei de cumprimento da pena com efeitos retroactivos para todos, mas exclusiva, de facto, aos presos políticos bascos. Acto malévolo de vingança que marca a essência do estado espanhol no que respeita aos direitos individuais dos presos bascos que já cumpriram três quartos da pena.

Esta realidade que coloca os presos bascos e as suas famílias fora do direito vigente é aquela em que toda a Euskal Herria está actualmente imersa. E como a resistência e a solidariedade perante esta realidade, mais característica de um «Directório Geral de Presídios do Reino», são grandes, o Governo de Patxi López e Rodolfo Ares tem a necessidade, apesar do desprezo que manifestam pelos argumentos legais, de um sistema de justificação em que se exibe exclusivamente a memória de uma parte das vítimas. Este suposto respeito, politicamente manipulado e que de facto nada justifica, porque os direitos humanos hão-de ser invioláveis (liberdade de manifestação e associação, etc.), transporta os agentes de uma memória que deveria ser criadora e reparadora para uma campanha ainda com mais vítimas, pelo sofrimento, pela ansiedade e pelo rancor. Entretanto, gera-se um sentimento popular que denota que a violência do presídio não pode ser a base de nenhuma relação social melhor.

Até aqui, poderia ser uma crónica estival do que tem andado a fazer o Governo de Patxi López. E, como consequência, importantes instâncias sociais, aterradas, alertaram para este abuso da repressão em forma de perseguição e de detenções arbitrárias, que conta já, sem ironia, com funcionários públicos quais inquisidores medievais que se inscrevem com diligência para a fogueira e para a tocha.

E nisto descobre-se a vontade de ilegalizar a Etxerat, que nas suas travessias europeias desmascarou a democracia do nacionalismo espanhol e demonstrou, usando como testemunha a autoridade conferida pela realidade, que a solidariedade que recebem torna os familiares e os presos políticos seres queridos, fortes e resistentes. Como desejo sobrenatural, impossível de reprimir, lutam por partilhar o presente e o futuro com os seus filhos presos, deportados, exilados e refugiados, e, em vez de aplaudirem políticos veementes, preferem ouvir e absorver os melhores momentos dos seus familiares como solução de futuro, porque têm a certeza de que todos eles fazem parte da linguagem de Euskal Herria. Rodolfo Ares, a quem a associação de familiares de presos políticos bascos causa uma repugnância não dissimulada, ambiciona que não avancem mais e aquilo que consegue é que vocês não avancem sozinhos. Tentaram-no antes com os vossos familiares e bem se viu o fracasso que foi ao cabo de vinte anos de dispersão e afastamento. Da perseguição de que é alvo a associação e da luta que leva a cabo contra o afastamento e a incomunicação que querem impor à força aos seus familiares surge a força da comunicação de que nós também precisamos e que vos pedimos que seja inesgotável, porque o que todos vocês levam no coração é a natureza de Euskal Herria. Quem aposta no isolamento e na morte psicológica através da crueldade mediática descobre com exasperação que a solidão partilhada procura uma identidade também partilhada que faz com que as famílias e as presas e os presos políticos bascos não estejam, nem se sintam, isolados.

Uma vez mais o recurso à exclusão, a que agora chamam tolerância zero - originais indicadores democráticos do bando de Patxi López, Ares e Basagoiti -, está condenado ao fracasso. E nesta altura da história, depois de se empenharem a fundo em ilegalizações e tormentos, incomoda-os ver que as presas e os presos políticos bascos e parte de Euskal Herria continuam a partilhar o essencial. E quem tem culpa disto? A Etxerat! Ou seja, aplicando a moda com uma linguagem que come a transição de uma só bocada e com a inestimável cooperação da Audiência, hão-de mandar todas as mães para as trincheiras, e ali ponto por ponto, beijo a beijo, trilhando caminho, elas mostrarão que a solução para desagregar um grupo ou colectivo não passa pela via do endurecimento na execução penal. Os seus filhos mostraram-no com a mesma força desde o primeiro dia. Quem legislou para acrescentar anos de afastamento à vida dos seus pais conseguiu paradoxalmente que os pais acrescentassem mais vida a todos os anos de afastamento, pelo que políticos com leis perversas deram vida e razões para a criação da Etxerat, sabiam-no, sabem-no e temiam-no e temem-no.

Francisco LARRAURI
psicólogo
Fonte: Gara