O activista basco detido no Chile saiu da prisão mas fica em detenção domiciliária e proibido de abandonar o país
Na audiência solicitada pelo advogado de Direitos Humanos Jaime Madariaga à Juíza de Garantias de Temuco, Alejandra García, foi decretado que o cidadão basco Asel Luzarraga Zarrabeitia (de 38 anos) fica impossibilitado de sair do país e em detenção domiciliária.
O artista, pacifista e defensor dos direitos indígenas foi detido no dia 30 de Dezembro de 2009 em sua casa, em Padre Las Casas, acusado de alegada posse de peças de extintor, interpretadas como componentes para fabricar explosivos, e encontrava-se desde 6 de Janeiro - até ontem - na prisão de Temuco, enquanto decorrem investigações por parte do Ministério Público, que o pretende ligar a actividades extremistas. Os tribunais estabeleceram um prazo de três meses para investigar a fundamento das acusações e, no decorrer do processo, Madariaga alegou que o seu cliente não representa um perigo para a sociedade, o que é confirmado pela sua conduta impecável, conseguindo levantar a medida cautelar de prisão preventiva.
Convém realçar o facto de que existe um conflito histórico, de longa data, entre as administrações e os terratenentes do Chile, de um lado, e os povos originários do território ancestral ocupado desde a «Pacificação da Araucânia», do outro. O conflito, como foi constatado por diversas organizações de Direitos Humanos e observadores internacionais, tem a sua origem na violenta ocupação, no genocídio, no etnocídio, na assimilação, na tortura, no saqueio, na deslocação forçada de pessoas, no racismo e no terrorismo de estado exercido sobre o Povo Mapuche, e que se manifesta nos nossos dias em políticas de racismo ambiental, tortura de crianças, racismo, militarização, assassinato de comuneros, e criminalização do protesto social, agravado pela perseguição a meios independentes de informação, censura, alegadas montagens e uma magistratura que actua com testemunhas sem rosto.
Perante esta dramática situação, surgiram diversas expressões de luta social, que servem de base à criação de um imaginário de conflito que sataniza o mapuche ou lutador social, com as nefastas consequências da repressão e violações de direitos humanos por parte do Estado e de sectores privados.
Neste caso, o Ministério do Interior chileno andava há meses a seguir o rasto de uma série de pequenas explosões, cuja autoria pretendem atribuir a sectores anarquistas, lutadores sociais e críticos. Por isso estavam a ser vigiados vários cidadãos imigrantes, ou com viagens efectuadas ao estrangeiro, com especial ênfase no povo basco. A 30 de Dezembro foi encontrado no acesso ao edifício da Secretaria Ministerial da Justiça de Temuco um artefacto, ao que parece construído com peças de um extintor, que não explodiu mas causou agitação, e que terá estado na origem da detenção do artista Asel Luzarraga, por se ajustar ao perfil de agitador e extremista, num contexto de eleições presidenciais e de pressão sobre as polícias e sistema judicial no sentido de obterem resultados.
O Ministério Público, encabeçado pelo magistrado Sergio Moya, esboçou a pretensão de apelar à brevidade da sentença por parte da juíza de Garantias. Diz-se que o Ministério Público estaria em condições de pedir para Asel Luzarraga uma pena de prisão que oscila entre os 542 dias e os 10 anos.
Relativamente a este tipo de acusações, existe um amplo leque de irregularidades, erros, e imputados que são posteriormente absolvidos por falta de provas, ou acusações fora de contexto. Em toda a nação que se digne contar com um estado de direito sólido, presume-se a inocência do acusado até prova em contrário.
Para a jurisprudência chilena, existe uma longa e vergonhosa lista de anomalias e paradoxos que dizem principalmente respeito a casos de violações de direitos humanos, por impunidade, negligência e desigualdade no acesso à justiça. Caso exemplar é o do ex-Procurador Militar de Temuco, Alfonso Podlech, que nunca chegou a enfrentar a justiça chilena e se encontra processado por crimes contra a humanidade em Itália.
Ontem, às 14h30, Luzarraga atravessou o pátio exterior da prisão de Temuco, e atravessou as grades, enquanto do lado de fora o aguardavam a sua companheira e duas pessoas adultas que se fundiram num abraço, um beijo de liberdade; Asel ergueu o olhar límpido, de frente, assegurando que está inocente e reivindicando o seu trabalho de denúncia.
Quando cheguei ao pé dele, dei-lhe um abraço em nome de todos aqueles que crêem na sua inocência e na justeza da causa, de investigar, informar e denunciar os abusos que existem neste canto do mundo.
Fonte: La Idea / Remolino Popular via kaosenlared.net
Sugestão de leitura: «Asel Luzarraga ou o risco da palavra», de Laura Mintegi
http://www.kaosenlared.net/noticia/asel-luzarraga-riesgo-palabra
Na audiência solicitada pelo advogado de Direitos Humanos Jaime Madariaga à Juíza de Garantias de Temuco, Alejandra García, foi decretado que o cidadão basco Asel Luzarraga Zarrabeitia (de 38 anos) fica impossibilitado de sair do país e em detenção domiciliária.
O artista, pacifista e defensor dos direitos indígenas foi detido no dia 30 de Dezembro de 2009 em sua casa, em Padre Las Casas, acusado de alegada posse de peças de extintor, interpretadas como componentes para fabricar explosivos, e encontrava-se desde 6 de Janeiro - até ontem - na prisão de Temuco, enquanto decorrem investigações por parte do Ministério Público, que o pretende ligar a actividades extremistas. Os tribunais estabeleceram um prazo de três meses para investigar a fundamento das acusações e, no decorrer do processo, Madariaga alegou que o seu cliente não representa um perigo para a sociedade, o que é confirmado pela sua conduta impecável, conseguindo levantar a medida cautelar de prisão preventiva.
Convém realçar o facto de que existe um conflito histórico, de longa data, entre as administrações e os terratenentes do Chile, de um lado, e os povos originários do território ancestral ocupado desde a «Pacificação da Araucânia», do outro. O conflito, como foi constatado por diversas organizações de Direitos Humanos e observadores internacionais, tem a sua origem na violenta ocupação, no genocídio, no etnocídio, na assimilação, na tortura, no saqueio, na deslocação forçada de pessoas, no racismo e no terrorismo de estado exercido sobre o Povo Mapuche, e que se manifesta nos nossos dias em políticas de racismo ambiental, tortura de crianças, racismo, militarização, assassinato de comuneros, e criminalização do protesto social, agravado pela perseguição a meios independentes de informação, censura, alegadas montagens e uma magistratura que actua com testemunhas sem rosto.
Perante esta dramática situação, surgiram diversas expressões de luta social, que servem de base à criação de um imaginário de conflito que sataniza o mapuche ou lutador social, com as nefastas consequências da repressão e violações de direitos humanos por parte do Estado e de sectores privados.
Neste caso, o Ministério do Interior chileno andava há meses a seguir o rasto de uma série de pequenas explosões, cuja autoria pretendem atribuir a sectores anarquistas, lutadores sociais e críticos. Por isso estavam a ser vigiados vários cidadãos imigrantes, ou com viagens efectuadas ao estrangeiro, com especial ênfase no povo basco. A 30 de Dezembro foi encontrado no acesso ao edifício da Secretaria Ministerial da Justiça de Temuco um artefacto, ao que parece construído com peças de um extintor, que não explodiu mas causou agitação, e que terá estado na origem da detenção do artista Asel Luzarraga, por se ajustar ao perfil de agitador e extremista, num contexto de eleições presidenciais e de pressão sobre as polícias e sistema judicial no sentido de obterem resultados.
O Ministério Público, encabeçado pelo magistrado Sergio Moya, esboçou a pretensão de apelar à brevidade da sentença por parte da juíza de Garantias. Diz-se que o Ministério Público estaria em condições de pedir para Asel Luzarraga uma pena de prisão que oscila entre os 542 dias e os 10 anos.
Relativamente a este tipo de acusações, existe um amplo leque de irregularidades, erros, e imputados que são posteriormente absolvidos por falta de provas, ou acusações fora de contexto. Em toda a nação que se digne contar com um estado de direito sólido, presume-se a inocência do acusado até prova em contrário.
Para a jurisprudência chilena, existe uma longa e vergonhosa lista de anomalias e paradoxos que dizem principalmente respeito a casos de violações de direitos humanos, por impunidade, negligência e desigualdade no acesso à justiça. Caso exemplar é o do ex-Procurador Militar de Temuco, Alfonso Podlech, que nunca chegou a enfrentar a justiça chilena e se encontra processado por crimes contra a humanidade em Itália.
Ontem, às 14h30, Luzarraga atravessou o pátio exterior da prisão de Temuco, e atravessou as grades, enquanto do lado de fora o aguardavam a sua companheira e duas pessoas adultas que se fundiram num abraço, um beijo de liberdade; Asel ergueu o olhar límpido, de frente, assegurando que está inocente e reivindicando o seu trabalho de denúncia.
Quando cheguei ao pé dele, dei-lhe um abraço em nome de todos aqueles que crêem na sua inocência e na justeza da causa, de investigar, informar e denunciar os abusos que existem neste canto do mundo.
Fonte: La Idea / Remolino Popular via kaosenlared.net
Sugestão de leitura: «Asel Luzarraga ou o risco da palavra», de Laura Mintegi
http://www.kaosenlared.net/noticia/asel-luzarraga-riesgo-palabra
