Como já acontecera com o concurso de 1998, o Tribunal Superior de Justiça de Nafarroa invalidou o concurso de atribuição de licenças de rádio decidido em 2007, dando assim provimento ao recurso apresentado pela Iruñeko Komunikabideak, sociedade gestora da emissora euskaldun Euskalerria Irratia.
O Governo de Nafarroa não atribuiu licença de forma sistemática à Euskalerria Irratia, apesar de estar no ar há mais de duas décadas e com um trabalho cujos méritos são reconhecidos pelos ouvintes. Desta vez, a anulação do concurso correspondente a 2006 tem um motivo especialmente grave, dado que o TSJN determinou que a Mesa de Contratação recorreu irregularmente a uma empresa, Doxa Consulting, para que fizesse o estudo supostamente técnico em que baseou a sua decisão. O tribunal confirma que a mesa não tinha poderes para isso, e dá assim crédito à tese daqueles que crêem que se tratou de una manobra destinada a favorecer outras duas concorrentes: Net21 e Radio Universidad de Navarra, que foram as adjudicatárias finais.
Desta forma, o TSJN determina que os procedimentos do concurso devem retroceder a uma fase anterior à contratação da Doxa. Em relação ao concurso de 1998, também foi tomada uma decisão semelhante, o que foi aproveitado pelo Governo de Nafarroa para voltar a fazer o concurso e deixar novamente sem licença a Euskalerria Irratia.
Os juízes definem que adora a Mesa de Contratação deverá formular «a proposta oportuna, avaliando de forma completa e detalhada» as diferentes candidaturas e «dando pontuação oportuna e concreta em todos os critérios estabelecidos».
A Euskalerria Irratia defende que, caso seja tomada uma decisão técnica objectiva, a licença é sua.
Fonte: Gara
O Governo de Nafarroa não atribuiu licença de forma sistemática à Euskalerria Irratia, apesar de estar no ar há mais de duas décadas e com um trabalho cujos méritos são reconhecidos pelos ouvintes. Desta vez, a anulação do concurso correspondente a 2006 tem um motivo especialmente grave, dado que o TSJN determinou que a Mesa de Contratação recorreu irregularmente a uma empresa, Doxa Consulting, para que fizesse o estudo supostamente técnico em que baseou a sua decisão. O tribunal confirma que a mesa não tinha poderes para isso, e dá assim crédito à tese daqueles que crêem que se tratou de una manobra destinada a favorecer outras duas concorrentes: Net21 e Radio Universidad de Navarra, que foram as adjudicatárias finais.
Desta forma, o TSJN determina que os procedimentos do concurso devem retroceder a uma fase anterior à contratação da Doxa. Em relação ao concurso de 1998, também foi tomada uma decisão semelhante, o que foi aproveitado pelo Governo de Nafarroa para voltar a fazer o concurso e deixar novamente sem licença a Euskalerria Irratia.
Os juízes definem que adora a Mesa de Contratação deverá formular «a proposta oportuna, avaliando de forma completa e detalhada» as diferentes candidaturas e «dando pontuação oportuna e concreta em todos os critérios estabelecidos».
A Euskalerria Irratia defende que, caso seja tomada uma decisão técnica objectiva, a licença é sua.
Fonte: Gara
