sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Filipe Bidart ou «o acosso judicial»


O comité de apoio a Filipe Bidart, antigo dirigente do grupo Iparraretarrak e militante basco, fez questão de denunciar a perseguição judicial de que é alvo, segundo o seu advogado Philippe Aramendi.

Saído da prisão em Fevereiro de 2007 e em liberdade condicional, Filipe Bidart vive em Béziers, onde trabalha na associação Cimade. Esta liberdade condicional está marcada pela interdição de permanência no País Basco e em diversos departamentos do Estado francês.

F. Bidart apresentou sete pedidos de suspensão de interdição de permanência por vários dias, a fim de passar o Natal junto da família ou de participar num colóquio sobre História, em virtude de possuir um mestrado nessa área. Em cada uma das vezes, o juiz de aplicação de penas emitiu um parecer favorável à suspensão, no âmbito da sua reinserção social. No último pedido, o juiz tinha decretado uma suspensão de interdição entre 31 de Dezembro e 3 de Janeiro, O magistrado do Ministério Público recorreu num prazo de 24 horas e a decisão da Tribunal de Apelação foi tomada a 26 de Janeiro! O dossier foi então examinado, depois de ultrapassados os prazos.

De acordo com o seu advogado Philipppe Aramendi, o procurador mostrou uma atitude insultuosa, ao qualificar o pedido de Filipe como impróprio. Para além destas questões jurídicas de menor relevo, o comité denuncia «a perseguição judicial e o desejo de vingança» de que Filipe Bidart é alvo, uma pessoa «que respeita perfeitamente todas as condições que lhe são impostas», salientou o seu advogado. O comité aludiu ainda aos casos de Lorentxa Guimon e dos quatro jovens detidos desde Junho passado, considerando que «a perseguição movida contra Filipe não deve ser isolada da situação dramática que os prisioneiros políticos bascos vivem.»

De realçar que, muito depois de serem libertados, muitos antigos prisioneiros perseguidos no âmbito dos dossiers do Iparretarrak são acossados e pagam de grandes sanções pecuniárias. «Outros prisioneiros políticos tiveram direito a suspensões. Nós vamos voltar à rua e desencadear uma luta à altura», concluíram os membros do Comité Filipe Aska.

Béatrice MOLLE
Fonte: lejournalPaysBasque - EHko Kazeta