As imediações do tribunal de Pau foram ontem o palco de uma nova mostra massiva de solidariedade com a EHLG que, juntamente com o seu presidente, foi julgada pela segunda vez, acusada de «usurpar as funções e o nome» da Câmara agrária oficial. O magistrado pediu uma sanção pecuniária de 2000 euros e que as palavras 'laborantza ganbera' desapareçam da denominação. A defesa voltou a solicitar a absolvição. Veredicto a 6 de Maio.
Mesma acusação, mesma argumentação. Ontem, o que variou relativamente ao primeiro julgamento contra a Euskal Herriko Laborantza Ganbera (EHLG) foi o local - Pau -, o facto de não existir acusação particular por parte da câmara agrícola dos Pirinéus Atlânticos - porque não recorreu da sentença de absolvição - e, claro, o próprio tribunal, a Corte d'Apelación de Pau.
O procedimento também foi semelhante. Após a leitura preliminar das acusações e das questões colocadas pelo juiz, o procurador-geral Jean-Bernard Rouch interrogou o presidente da associação EHLG, Mixel Berhokoirigoin, sobre as três acusações principais. Questionado sobre a usurpação de actividades que dizem respeito à câmara oficial, Berhokoirigoin respondeu que existem muitas estruturas e associações que trabalham no âmbito agrícola, inclusive em temáticas de que também se ocupa a câmara de Pau, e que a EHLG é uma delas. Quanto à possível «confusão» entre ambas as estruturas, em particular pela denominação, o arguido afirmou que tal «não é possível» porque a câmara oficial não utiliza esse nome em euskara: «De facto, a sua delegação de Hazparne chama-se 'Laborarien etxea' (casa dos agricultores)», acrescentou.
O presidente da EHLG também refutou a «concorrência» entre estruturas aduzida pelo magistrado «porque, como não existe uma câmara agrária de Ipar Euskal Herria - que é precisamente o que reclamam -, é impossível poder entrar em concorrência com a de Pau».
«Você tem
razão»
Berhokoirigoin conseguiu arrancar um «você tem razão» ao magistrado Rouch quando lhe lembrou que, ao ser criada a associação EHLG, o prefeito apenas embirrou com a designação que tinham pensado utilizar em francês, pelo que decidiram ficar somente com a existente em euskara.
Tal como se verificara no julgamento de Baiona, a questão da designação e da sua tradução em francês foi uma constante durante todo o processo. O próprio presidente do tribunal Yves Saint-Macary perguntava sistematicamente às testemunhas que sabiam euskara como traduziriam, «por exemplo, a câmara de comércio», numa tentativa de demonstrar a possível confusão entre as duas estruturas quando a maioria deles aludia à acepção 'ganbera'.
As quatro testemunhas apresentadas pela defesa começaram a expor as suas alegações por volta das 15h30. O ex-presidente da câmara agrícola de Loire Atlantique, Michel Loquet, o ex-eurodeputado Michel Onesta, um agricultor de Urdiñarbe e o vice-presidente do Conselho da Aquitânia, Frantxua Maitia, repetiram os argumentos já expostos no primeiro julgamento, salientando que a criação da EHLG responde a uma necessidade evidente no panorama agrícola de Lapurdi, Nafarroa Behera e Zuberoa.
Alguns pediram directamente ao tribunal que deixasse a EHLG exercer o seu trabalho.
A defesa esteve a cargo de três advogados. Corinne Lepage, que não pôde participar no processo de Baiona, já que uma greve de transporte aéreo não lhe permitiu estar na capital de Lapurdi, destacou que o magistrado não pode ir contra uma reivindicação como a da EHLG, já que isso violaria a liberdade de expressão e «instrumentalizaria» a justiça.
Lepage afirmou ainda que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, existe uma clara contradição entre o que estipula relativamente ao direito que é reconhecido às associações para se designarem como bem entenderem e a actuação da justiça neste caso. A linha seguida pelo advogado Joseph Montier seguiu por vias técnico-jurídicas e Jean-René Etchegaray alargou-se na revisão dos «ataques jurídico-administrativos» sofridos pela EHLG desde a sua criação, há cinco anos. Todos eles solicitaram a absolvição tanto da associação como do seu presidente.
Multa de 2000 euros
Anteriormente, depois de repreender os dinamizadores da EHLG por terem «escudado numa língua estrangeira os seus fins», o magistrado tinha solicitado nas suas conclusões uma multa de 2000 euros para a associação e o seu presidente e que as palavras «laborantza ganbera» desaparecessem da denominação.
Antes de que o presidente do tribunal anunciasse a sentença para 6 de Maio, Michel Berhokoirigoin tomou a palavra uma última vez para sublinhar o trabalho realizado e a grande participação obtida pela Euskal Herriko Laborantza Ganbera.
Insistiu na ideia de que «é fundamental» que continue o seu trabalho e expressou o desejo de que «esta seja a última vez que nos vejamos envoltos num processo judicial». Acrescentou que «estão cansados» de repetir que não há intenções encobertas no seu projecto e reivindicou a sua legitimidade, esperando que, «de uma vez por todas», possam orientar todas as suas energias nos objectivos pelos quais a Euskal Herriko Laborantza Ganbera foi criada.
A sentença será conhecida depois das eleições
O presidente do Tribunal marcou o dia 6 de Maio para dar a conhecer a sentença. O facto de ser depois das eleições regionais, que irão decorrer a 14 e 21 de Março, foi comentado por muitos dos que ontem se deslocaram a Pau, interpretando-o como prova de que se trata de um caso «delicado» para o Estado.
Arantxa MANTEROLA
Dificuldade
Um dos advogados da EHLG, Joseph Montier, mostrou-se seguro de que os juízes têm reais dificuldades com este caso. «Não querem decretar uma pena pesada mas que haja uma condenação, para não deixar o Ministério Público mal visto.»
Faixas
Numerosas faixas em francês e occitano estavam colocadas nas imediações do Palácio da Justiça. A maior parte pedia o fim da «perseguição» à EHLG e exigiam respeito pela liberdade de associação.
10 autocarros
Uma dezena de autocarros deslocou-se até Pau para mostrar o seu apoio à EHLG. Três deles, procedentes da Bizkaia, de Gipuzkoa e Nafarroa, foram fretados pelo sindicato ELA, que levou uma representação considerável a Pau.
Na sequência: «Uma avalanche de solidariedade percorreu as ruas da capital de Bearn»
Fonte: Gara
Ver também: «EHLG: um nome que ainda incomoda» (fr)
http://www.lejpb.com/paperezkoa/20100219/183826/fr/EHLG-nom-qui-derange-toujours
Mesma acusação, mesma argumentação. Ontem, o que variou relativamente ao primeiro julgamento contra a Euskal Herriko Laborantza Ganbera (EHLG) foi o local - Pau -, o facto de não existir acusação particular por parte da câmara agrícola dos Pirinéus Atlânticos - porque não recorreu da sentença de absolvição - e, claro, o próprio tribunal, a Corte d'Apelación de Pau.
O procedimento também foi semelhante. Após a leitura preliminar das acusações e das questões colocadas pelo juiz, o procurador-geral Jean-Bernard Rouch interrogou o presidente da associação EHLG, Mixel Berhokoirigoin, sobre as três acusações principais. Questionado sobre a usurpação de actividades que dizem respeito à câmara oficial, Berhokoirigoin respondeu que existem muitas estruturas e associações que trabalham no âmbito agrícola, inclusive em temáticas de que também se ocupa a câmara de Pau, e que a EHLG é uma delas. Quanto à possível «confusão» entre ambas as estruturas, em particular pela denominação, o arguido afirmou que tal «não é possível» porque a câmara oficial não utiliza esse nome em euskara: «De facto, a sua delegação de Hazparne chama-se 'Laborarien etxea' (casa dos agricultores)», acrescentou.
O presidente da EHLG também refutou a «concorrência» entre estruturas aduzida pelo magistrado «porque, como não existe uma câmara agrária de Ipar Euskal Herria - que é precisamente o que reclamam -, é impossível poder entrar em concorrência com a de Pau».
«Você tem
razão»Berhokoirigoin conseguiu arrancar um «você tem razão» ao magistrado Rouch quando lhe lembrou que, ao ser criada a associação EHLG, o prefeito apenas embirrou com a designação que tinham pensado utilizar em francês, pelo que decidiram ficar somente com a existente em euskara.
Tal como se verificara no julgamento de Baiona, a questão da designação e da sua tradução em francês foi uma constante durante todo o processo. O próprio presidente do tribunal Yves Saint-Macary perguntava sistematicamente às testemunhas que sabiam euskara como traduziriam, «por exemplo, a câmara de comércio», numa tentativa de demonstrar a possível confusão entre as duas estruturas quando a maioria deles aludia à acepção 'ganbera'.
As quatro testemunhas apresentadas pela defesa começaram a expor as suas alegações por volta das 15h30. O ex-presidente da câmara agrícola de Loire Atlantique, Michel Loquet, o ex-eurodeputado Michel Onesta, um agricultor de Urdiñarbe e o vice-presidente do Conselho da Aquitânia, Frantxua Maitia, repetiram os argumentos já expostos no primeiro julgamento, salientando que a criação da EHLG responde a uma necessidade evidente no panorama agrícola de Lapurdi, Nafarroa Behera e Zuberoa.
Alguns pediram directamente ao tribunal que deixasse a EHLG exercer o seu trabalho.
A defesa esteve a cargo de três advogados. Corinne Lepage, que não pôde participar no processo de Baiona, já que uma greve de transporte aéreo não lhe permitiu estar na capital de Lapurdi, destacou que o magistrado não pode ir contra uma reivindicação como a da EHLG, já que isso violaria a liberdade de expressão e «instrumentalizaria» a justiça.
Lepage afirmou ainda que, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, existe uma clara contradição entre o que estipula relativamente ao direito que é reconhecido às associações para se designarem como bem entenderem e a actuação da justiça neste caso. A linha seguida pelo advogado Joseph Montier seguiu por vias técnico-jurídicas e Jean-René Etchegaray alargou-se na revisão dos «ataques jurídico-administrativos» sofridos pela EHLG desde a sua criação, há cinco anos. Todos eles solicitaram a absolvição tanto da associação como do seu presidente.
Multa de 2000 euros
Anteriormente, depois de repreender os dinamizadores da EHLG por terem «escudado numa língua estrangeira os seus fins», o magistrado tinha solicitado nas suas conclusões uma multa de 2000 euros para a associação e o seu presidente e que as palavras «laborantza ganbera» desaparecessem da denominação.
Antes de que o presidente do tribunal anunciasse a sentença para 6 de Maio, Michel Berhokoirigoin tomou a palavra uma última vez para sublinhar o trabalho realizado e a grande participação obtida pela Euskal Herriko Laborantza Ganbera.
Insistiu na ideia de que «é fundamental» que continue o seu trabalho e expressou o desejo de que «esta seja a última vez que nos vejamos envoltos num processo judicial». Acrescentou que «estão cansados» de repetir que não há intenções encobertas no seu projecto e reivindicou a sua legitimidade, esperando que, «de uma vez por todas», possam orientar todas as suas energias nos objectivos pelos quais a Euskal Herriko Laborantza Ganbera foi criada.
A sentença será conhecida depois das eleições
O presidente do Tribunal marcou o dia 6 de Maio para dar a conhecer a sentença. O facto de ser depois das eleições regionais, que irão decorrer a 14 e 21 de Março, foi comentado por muitos dos que ontem se deslocaram a Pau, interpretando-o como prova de que se trata de um caso «delicado» para o Estado.
Arantxa MANTEROLA
Dificuldade
Um dos advogados da EHLG, Joseph Montier, mostrou-se seguro de que os juízes têm reais dificuldades com este caso. «Não querem decretar uma pena pesada mas que haja uma condenação, para não deixar o Ministério Público mal visto.»
Faixas
Numerosas faixas em francês e occitano estavam colocadas nas imediações do Palácio da Justiça. A maior parte pedia o fim da «perseguição» à EHLG e exigiam respeito pela liberdade de associação.
10 autocarros
Uma dezena de autocarros deslocou-se até Pau para mostrar o seu apoio à EHLG. Três deles, procedentes da Bizkaia, de Gipuzkoa e Nafarroa, foram fretados pelo sindicato ELA, que levou uma representação considerável a Pau.
Na sequência: «Uma avalanche de solidariedade percorreu as ruas da capital de Bearn»
Fonte: Gara
Ver também: «EHLG: um nome que ainda incomoda» (fr)
http://www.lejpb.com/paperezkoa/20100219/183826/fr/EHLG-nom-qui-derange-toujours
