Desde o início do ano 21 cidadãos bascos denunciaram ter sido torturados. Entretanto, um juiz da AN espanhola, tribunal de excepção fechado num torpor que o impede múltiplas vezes de aplicar medidas de prevenção contra a tortura, que faz ouvidos moucos às denúncias dos alegadamente torturados, que manda para a prisão quem disse ter assinado declarações forjadas sob tortura, acordou subitamente e mandou abrir uma investigação na sequência das denúncias efectuadas pelos detidos na última semana, segundo fizeram saber os advogados dos detidos. O juiz chama-se Ismael Moreno, e o caso é quase tão raro como ver um elefante a passear com a família pela Patagónia. Curiosamente, as denúncias de José Camacho, que foi hospitalizado na semana passada e já recebeu alta, encontrando-se actualmente na prisão, não se integram no rol de alegadas torturas a investigar.
Izagirre e Noya denunciam maus tratos durante o período de incomunicação
Os advogados Haritz Eskudero e Arantxa Aparicio e familiares das pessoas detidas nas operações levadas a cabo desde o princípio do ano compareceram em Hernani e apresentaram dados arrepiantes: 21 pessoas denunciaram ter sido torturadas e quatro delas tiveram de ser hospitalizadas em consequência da forma como foram tratadas durante o período em que estiveram incomunicáveis nas mãos de diversos corpos policiais e da Guarda Civil. O último hospitalizado, o hernaniarra José Camacho, recebeu alta na quarta-feira e já se encontra na prisão.
Os advogados afirmaram que, enquanto as pessoas que defendem permaneceram incomunicáveis, o seu trabalho esteve limitado, não lhes foram prestadas informações sobre os detidos e não puderam apresentar-se no processo. O Tribunal de Instrução número 2 da Audiência Nacional nem sequer respondeu ao pedido dos familiares no sentido de que fosse aplicado aos detidos as medidas previstas contra a tortura.
Referiram ainda que o médico forense elaborou todos os dias um relatório médico em que se incluíam as denúncias de tortura apresentadas pelos detidos, afirmando que o juiz, mesmo tendo recebido todos os dias esse relatório, decidiu não só mantê-los sob incomunicação como ainda prorrogá-la até ao período máximo possível.
Depois, os detidos relataram os tormentos por que passaram perante o juiz Ismael Moreno, que, segundo fizeram saber os advogados, decretou a abertura de uma investigação, dada a credibilidade das denúncias.
As instituições, «cegas, surdas e mudas»
Na conferência, um representante do Movimento pró-Amnistia criticou o facto de as principais formações políticas e instituições se terem mantido «cegas, surdas e mudas» face a uma realidade tão cruel. «Não há declarações, nem manifestações nem condenações», constataram.
Sublinharam que o Estado espanhol utiliza a «tortura para alcançar objectivos políticos», e para tal recorre a «todos os instrumentos que tem para obter a maior eficácia possível do uso da tortura, por um lado, e negar e esconder a sua existência, por outro».
«Através da tortura, obtêm informação política e policial; conseguem declarações de culpa, que são posteriormente utilizadas como provas contra os cidadãos que foram detidos e torturados», referiram.
Afirmaram ainda que a declaração efectuada durante o período de incomunicação nas instalações policiais tem muitas vezes mais valor que a realizada na presença do juiz e acusaram os meios de comunicação de «silenciar sistematicamente» a realidade da tortura. Consideram necessária, por isso, a contínua mobilização contra a repressão.
Fonte: Gara
Izagirre e Noya denunciam maus tratos durante o período de incomunicação
Os advogados Haritz Eskudero e Arantxa Aparicio e familiares das pessoas detidas nas operações levadas a cabo desde o princípio do ano compareceram em Hernani e apresentaram dados arrepiantes: 21 pessoas denunciaram ter sido torturadas e quatro delas tiveram de ser hospitalizadas em consequência da forma como foram tratadas durante o período em que estiveram incomunicáveis nas mãos de diversos corpos policiais e da Guarda Civil. O último hospitalizado, o hernaniarra José Camacho, recebeu alta na quarta-feira e já se encontra na prisão.
Os advogados afirmaram que, enquanto as pessoas que defendem permaneceram incomunicáveis, o seu trabalho esteve limitado, não lhes foram prestadas informações sobre os detidos e não puderam apresentar-se no processo. O Tribunal de Instrução número 2 da Audiência Nacional nem sequer respondeu ao pedido dos familiares no sentido de que fosse aplicado aos detidos as medidas previstas contra a tortura.
Referiram ainda que o médico forense elaborou todos os dias um relatório médico em que se incluíam as denúncias de tortura apresentadas pelos detidos, afirmando que o juiz, mesmo tendo recebido todos os dias esse relatório, decidiu não só mantê-los sob incomunicação como ainda prorrogá-la até ao período máximo possível.
Depois, os detidos relataram os tormentos por que passaram perante o juiz Ismael Moreno, que, segundo fizeram saber os advogados, decretou a abertura de uma investigação, dada a credibilidade das denúncias.
As instituições, «cegas, surdas e mudas»
Na conferência, um representante do Movimento pró-Amnistia criticou o facto de as principais formações políticas e instituições se terem mantido «cegas, surdas e mudas» face a uma realidade tão cruel. «Não há declarações, nem manifestações nem condenações», constataram.
Sublinharam que o Estado espanhol utiliza a «tortura para alcançar objectivos políticos», e para tal recorre a «todos os instrumentos que tem para obter a maior eficácia possível do uso da tortura, por um lado, e negar e esconder a sua existência, por outro».
«Através da tortura, obtêm informação política e policial; conseguem declarações de culpa, que são posteriormente utilizadas como provas contra os cidadãos que foram detidos e torturados», referiram.
Afirmaram ainda que a declaração efectuada durante o período de incomunicação nas instalações policiais tem muitas vezes mais valor que a realizada na presença do juiz e acusaram os meios de comunicação de «silenciar sistematicamente» a realidade da tortura. Consideram necessária, por isso, a contínua mobilização contra a repressão.
Fonte: Gara
