segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Pedem três anos de prisão para dois guardas civis acusados de tortura


A Procuradoria de Gipuzkoa pede três anos de prisão para dois guardas civis, um sargento e um cabo, acusados de torturar Igor Portu e Mattin Sarasola.

Esta é a pena mais pesada pedida pela Procuradoria, que pede ainda dois anos de prisão para outros dois agentes, um cabo e um guarda, e solicita dez dias de localização permanente para outros seis membros do corpo policial, além de diversas compensações económicas.

Estes dez agentes da Benemérita, juntamente com outros cinco contra os quais não existem indícios de delito, participaram na detenção dos dois habitantes de Lesaka no dia 6 de Janeiro de 2008.

De acordo com o texto da Procuradoria, os factos de que os dez agentes são acusados ocorreram pelas 10h15, quando os navarros foram detidos em Arrasate. Afirma-se no texto que Igor Portu foi introduzido num automóvel oficial e supostamente agredido por um ou pelos dois agentes que o tinham à sua guarda, que também o terão ameaçado de morte, para além de o recriminar pela sua suposta ligação à organização armada.

O documento precisa que o veículo policial parou num local não determinado, onde Portu foi obrigado a sair a «soco e pontapé». Nessa altura, os guardas civis, com intenção de «castigar» Portu pela sua alegada ligação à ETA, tê-lo-ão obrigado a «pôr-se de joelhos e, humilhando-o», puxaram-no pelo cabelo, afirma a Procuradoria.

Posteriormente, e ainda de acordo com o texto do procurador, voltaram a metê-lo no carro «entre pontapés e socos», puseram-lhe um passa-montanhas, e obrigaram-no a meter a cabeça entre as pernas, batendo-lhe de novo até chegar ao quartel de Intxaurrondo, em Donostia.

Transferido para o hospital desde o quartel gipuzkoarra, Igor Portu foi conduzido de automóvel por outros três agentes à sua casa, em Lesaka, que foi inspeccionada. Em seguida, foi levado, por entre agressões, à clínica forense e depois deu entrada na UCI do Hospital Donostia, onde permaneceu três dias «em virtude da gravidade das suas lesões». Entre elas, destaca-se um traumatismo torácico com fracturas em duas costelas, um pneumotórax, um «pneumomediastino importante», um «enfisema subcutâneo» e uma pequena contusão pulmonar, que colocaram a sua vida «numa situação de risco», refere o procurador.

Mattin Sarasola, por seu lado, passou por uma situação semelhante à do seu companheiro enquanto era levado para o mesmo local incerto, onde foi alegadamente atirado «por uma ladeira abaixo» e onde outros dois dos arguidos lhe terão apontado «uma pistola à cabeça», afirma o texto da acusação. O documento refere que estes guardas terão ameaçado atirar Sarasola ao rio Bidasoa, ao mesmo tempo que lhe diziam que se lembrasse do que tinha acontecido a Mikel Zabalza, que apareceu afogado nesse rio. Sarasola foi levado para Madrid num veículo por outros três agentes, que, durante a viagem, lhe terão dado «socos e chapadas», e feito ameaças de morte.

Por seu lado, a acusação particular, que representa os dois naturais de Lesaka actualmente presos, acusa os quinze guardas de um delito de tortura na sua modalidade agravada, pelo que solicita penas que vão dos seis aos dezassete anos de reclusão, além de outras penas e indemnizações.

O ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, mentiu nessa altura e fê-lo para sublinhar que a instituição armada tinha cumprido «escrupulosamente» a lei.

Nas suas declarações, atribuiu as lesões ao momento da detenção, como é hábito nestes casos, e disse que, embora Igor Portu e Mattin Sarasola não tenham oposto resistência quando foram identificados, tentaram escapar na altura em que os agentes iam inspeccionar as mochilas que levavam consigo. O ministro disse que foi então que quatro guardas civis caíram sobre eles, provocando a fractura da costela a Portu.

Esta versão chocou então com o facto de no dia da detenção nenhuma fonte policial ter referido a ocorrência de qualquer tipo de perseguição e captura, antes pelo contrário.
Agora, a versão oficial do Governo espanhol é totalmente desmentida pela Procuradoria guipuscoana, que refere que Portu foi agredido depois de ser introduzido no automóvel oficial e precisa, para além disso, que o veículo policial parou num sítio apartado, onde Portu foi obrigado a sair a «soco e pontapé».

Rubalcaba não foi o único a envolver-se na defesa dos guardas civis agora acusados pela prática de tortura. Enquanto o jovem lesakarra permanecia no hospital, o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, manifestou a sua «plena confiança» na Guarda Civil, qualificando mesmo como «séria e crível» a versão divulgada pela boca de Rubalcaba.

O secretário de Organização do PSOE, José Blanco, também apoiou Rubalcaba e considerando as lesões como uma consequência «da avalanche pela tentativa de fuga».

Na Espanha imperial, a tortura e a mentira não cessam.
Fonte: lahaine.org