Após a anulação judicial do concurso de concessão de licenças de rádio efectuado em 2007 em Nafarroa, a Euskalerria Irratia propôs na quinta-feira ao Governo navarro uma fórmula justa para resolver a situação. Propõem que sejam empregues os relatórios periciais já existentes e consolidados de forma a atribuir a classificação correspondente e resolver assim o concurso.
A proposta foi entregue em mão, na quinta-feira, pelo director da emissora euskaldun, Mikel Bujanda, ao porta-voz do Governo navarro, Alberto Catalán. Nela recorda-se que a sentença recentemente decretada pelo Tribunal Superior de Justiça de Nafarroa faz retroceder o processo de atribuição até à acta de contratação de 1998. A Euskalerria Irratia realça que nela já existe uma lista com classificações baseadas em quatro dos oito critérios da tabela e comentários apreciativos que incidem nos restantes módulos, ainda não pontuados. Assim, entende que só faltaria atribuir a pontuação a estes. E sublinha que a fórmula é imparcial, na medida em que a peritagem foi decidida pelos juízes e os seus autores foram escolhidos por sorteio.
Bloqueio por parte de UPN, PSN e CDN
Apesar disso, o Governo navarro não altera a sua posição. O conselheiro da Presidência, Javier Caballero, chegou a afirmar na quinta-feira que atribuir uma licença à Euskalerria Irratia é que constituiria «uma prevaricação», pois a Mesa de Contratação não o aprovou.
Paradoxalmente, Caballero defende agora que é a Mesa de Contratação que tem sempre a última palavra, apesar de no passado este órgão ter deixado a classificação das propostas a concurso nas mãos de uma empresa externa (Doxa), motivo que levou à anulação do concurso efectuado em 2007.
Paralelamente, na Sessão Plenária do Parlamento realizada também na quinta-feira UPN, PSN e CDN chumbaram uma proposta do Plano Audiovisual que previa una emissora em euskara para Iruñerria [comarca de Pamplona].
Fonte: Gara
A proposta foi entregue em mão, na quinta-feira, pelo director da emissora euskaldun, Mikel Bujanda, ao porta-voz do Governo navarro, Alberto Catalán. Nela recorda-se que a sentença recentemente decretada pelo Tribunal Superior de Justiça de Nafarroa faz retroceder o processo de atribuição até à acta de contratação de 1998. A Euskalerria Irratia realça que nela já existe uma lista com classificações baseadas em quatro dos oito critérios da tabela e comentários apreciativos que incidem nos restantes módulos, ainda não pontuados. Assim, entende que só faltaria atribuir a pontuação a estes. E sublinha que a fórmula é imparcial, na medida em que a peritagem foi decidida pelos juízes e os seus autores foram escolhidos por sorteio.
Bloqueio por parte de UPN, PSN e CDN
Apesar disso, o Governo navarro não altera a sua posição. O conselheiro da Presidência, Javier Caballero, chegou a afirmar na quinta-feira que atribuir uma licença à Euskalerria Irratia é que constituiria «uma prevaricação», pois a Mesa de Contratação não o aprovou.
Paradoxalmente, Caballero defende agora que é a Mesa de Contratação que tem sempre a última palavra, apesar de no passado este órgão ter deixado a classificação das propostas a concurso nas mãos de uma empresa externa (Doxa), motivo que levou à anulação do concurso efectuado em 2007.
Paralelamente, na Sessão Plenária do Parlamento realizada também na quinta-feira UPN, PSN e CDN chumbaram uma proposta do Plano Audiovisual que previa una emissora em euskara para Iruñerria [comarca de Pamplona].
Fonte: Gara
