Ian Tabar corre o risco de ir parar à prisão depois do julgamento realizado ontem, pela simples acusação de ter colado cartazes em Iruñea [Pamplona]. Um grande número de pessoas marcou presença, para se solidarizar com ele e denunciar este salto qualitativo contra a juventude de Iruñerria [comarca de Pamplona]. Como alertaram ontem, actualmente existem cerca de 80 pessoas acusadas em casos similares, muitas delas com pedidos de prisão. Ian Tabar é o primeiro.A Audiência de Nafarroa acolheu ontem o julgamento contra Ian Tabar, um jovem acusado com base numa situação em que agentes da polícia municipal o detiveram, quando colocava cartazes nas ruas de Iruñea. Este facto pode implicar o seu ingresso na prisão, já que anteriormente também foi acusado de outros delitos cometidos em circunstâncias similares. O movimento Iruñerria Piztera Goaz, iniciativa nascida da necessidade de um espaço livre e alternativo em Iruñea, alerta para o risco de prisão que se abate sobre um sector da juventude de Iruñea, precisamente aquele que denuncia a falta do espaço referido.
Actualmente, existem cerca de 80 pessoas processadas por acções como participar em concentrações pacíficas, subir a uma grua ou entrar num edifício vazio. Os pedidos de prisão oscilam entre os dez meses e os quatro anos e meio, e baseiam-se, em muitos casos, em simples imagens policiais.
O julgamento de ontem, se não fosse pelas consequências que pode acarretar, seria mais um entre tantos que ocorreram desde o despejo do Euskal Jai, na rua San Agustín. Nessa altura foi encarcerado Xabier Errea, acusado de “atentado à autoridade”, imputação que foi depois reiterada contra muitos outros jovens. Realce para a actuação dos polícias municipais como autores dos atestados e para a utilização do questionado «Pacto pelo Civismo». Numerosos colectivos, reunidos na plataforma Iruñea Gu Geu, denunciaram que esta lei obedece à necessidade de criar um marco legal, a nível municipal, para proceder à censura, à repressão e ao aniquilamento de actividades que emanam do movimento popular em geral.
Só que o julgamento de Ian Tabar não é apenas mais um. Se se prosseguir nesta senda, numa dinâmica que ontem deu a ver a ponta do icebergue, isso poderá implicar o encarceramento de membros de movimentos populares sem nenhum outro elemento que não seja a decisão da Polícia Municipal. O próprio Tabar assegura: “fui eu, como podia ter sido um outro qualquer que se mexa ou que participe nos colectivos. O que se passou comigo foi falta de sorte. Apanhei pela frente o Simón Santamaría e, a julgar pelos comentários que me ia fazendo, creio que isto foi uma decisão sua”. Santamaría é mantido no cargo pela autarca da UPN, Yolanda Barcina, apesar de a maioria municipal ter reclamado a sua exoneração há mais de meio ano.
Tabar admite que “sim, que trabalhou abrindo espaços de encontro e para conhecer gente”. Mas rejeita o resto das acusações, que consistem em “resistência” ou “lesões”. Na sua última intervenção no julgamento, declarou que gostaria de perguntar aos agentes “se não lhes morde a consciência por enviar alguém para a prisão com mentiras”.
O procedimento contra ele teve como base o dito «Pacto pelo Civismo», já que este proíbe a colocação de cartazes “fora dos painéis destinados para tal”. Os agentes municipais podem deter uma pessoa por isso, como fizeram com Ian Tabar. Tal como se evidenciou no julgamento de ontem, o jovem não foi detido, algo que, em teoria, devia ter acontecido, tendo em vista a acusação posterior.
Para além disso, o advogado de defesa denunciou o elevado número de patrulhas que acorreram ao local, perante uma falta administrativa, o que leva à conclusão de que existia “predisposição” dos agentes contra Tabar.
As marcas de Tabar, “sem erosão”
O procedimento do juiz também foi questionado; o titular do tribunal penal n.º 1 interrompeu por 16 vezes o advogado de defesa... e cortou-lhe a palavra afirmando que tinha quatro julgamentos agendados, quando aquele tentava expor jurisprudência do Supremo Tribunal.
No que diz respeito aos testemunhos dos agentes, fontes judiciais destacaram a falta de precisão ante as questões levantas pela defesa sobre as circunstâncias em que ocorreram a resistência e as lesões de que acusam Tabar. Perante muitas delas, o juiz interveio para as considerar “improcedentes”.
A defesa também questionou a declaração do perito, que indicava que as contusões examinadas a Ian Tabar na cabeça se ficaram a dever a socos, argumentando para tal que estas marcas “não apresentavam erosão”.
Alargar o âmbito da denúncia para lá de Iruñea
Depois do protesto de segunda-feira em frente à Câmara Municipal, ontem concentrou-se muita gente perante a Audiência de Iruñea, incluindo muitas pessoas vindas de outras zonas. Apelaram então à disseminação do protesto e à mobilização, de modo a pôr um travão a esta situação, que prevêem que se agrave nos próximos meses.
Jasone MITXELTORENA
Fonte: Gara
