O PP e sectores do CGPJ [Consejo General del Poder Judicial] juntaram-se anteontem à nova campanha mediática empreendida contra o preso político basco Iñaki de Juana. Se em 2005 reclamaram medidas para evitar a sua libertação, agora pretendem impedir que, quando sair da prisão, possa viver em Donostia.
No princípio de Agosto, o preso político basco Iñaki de Juana deve recuperar a liberdade, depois de cumprir a pena de três anos imposta pelo Supremo Tribunal por escrever dois artigos de opinião no GARA. Contudo, tal como ocorreu em 2005 para impedir a sua saída da prisão, nos últimos dias teve início uma nova campanha mediática contra ele, de modo a que não possa viver em Donostia quando sair da prisão.
O diário El Mundo abriu a edição de domingo com uma crónica em que assegurava que De Juana iria passar a viver perto de várias vítimas da ETA, e no dia seguinte o PP e sectores do CGPJ juntaram-se à campanha.
Numerosos porta-vozes do PP fizeram referência ao prisioneiro político basco nas suas declarações de segunda-feira, entre as quais se contam a da secretária geral desta formação, María Dolores de Cospedal, que fez saber que, na reunião que Mariano Rajoy irá ter a 23 de Julho com Rodríguez Zapatero, aquele apresentará uma modificação legal para “garantir a dignidade e a segurança das vítimas da ETA”. Como exemplo, propôs um afastamento perpétuo.
O deputado do PP na Câmara de Gasteiz, Santiago Abascal, foi ainda mais longe e declarou que “este tipo de pessoas têm que estar presas para sempre”. Exigiu ainda mudanças legais “para que nunca mais possam ver a luz do dia”.
O PSOE acolhe a proposta
O porta-voz do CGPJ, Enrique López, mostrou-se também partidário da “modificação do Código Penal para estabelecer medidas pós-delitivas de segurança”. Assim, o porta-voz do órgão máximo dos juízes espanhóis defendeu que “é positivo manter a linha das últimas reformas”, como a que em 2003 implicou o fim da redenção das penas.
O PSOE acolheu a proposta e o seu porta-voz no Congresso, José Antonio Alonso, referiu que irão estudar a possibilidade de uma reforma legal, embora tendo em perspectiva o caso de outros presos políticos, e não centrada em De Juana, como 2005, quando o ministro da Justiça Juan Fernando López Aguilar declarou que haveriam de “construir novas imputações” para impedir que De Juana saísse da prisão, como depois veio a acontecer. De acordo com Alonso, irão explorar “a possibilidade de uma reforma legal dentro da Constituição”, e fá-lo-ão, manifestou, “consultando especialistas de direito penal e constitucional”.
O coordenador geral da IU, Gaspar Llamazares, declarou, por seu lado, que com Iñaki de Juana se deverá cumprir a lei, “nem menos, nem mais”, o que não supõe “vingança, mas sim justiça e reinserção”. O deputado do PNV Aitor Esteban recordou que o preso político basco já cumpriu a pena, e rejeitou a tentativa de “aplicação retroactiva” de novas medidas.
No princípio de Agosto, o preso político basco Iñaki de Juana deve recuperar a liberdade, depois de cumprir a pena de três anos imposta pelo Supremo Tribunal por escrever dois artigos de opinião no GARA. Contudo, tal como ocorreu em 2005 para impedir a sua saída da prisão, nos últimos dias teve início uma nova campanha mediática contra ele, de modo a que não possa viver em Donostia quando sair da prisão.
O diário El Mundo abriu a edição de domingo com uma crónica em que assegurava que De Juana iria passar a viver perto de várias vítimas da ETA, e no dia seguinte o PP e sectores do CGPJ juntaram-se à campanha.
Numerosos porta-vozes do PP fizeram referência ao prisioneiro político basco nas suas declarações de segunda-feira, entre as quais se contam a da secretária geral desta formação, María Dolores de Cospedal, que fez saber que, na reunião que Mariano Rajoy irá ter a 23 de Julho com Rodríguez Zapatero, aquele apresentará uma modificação legal para “garantir a dignidade e a segurança das vítimas da ETA”. Como exemplo, propôs um afastamento perpétuo.
O deputado do PP na Câmara de Gasteiz, Santiago Abascal, foi ainda mais longe e declarou que “este tipo de pessoas têm que estar presas para sempre”. Exigiu ainda mudanças legais “para que nunca mais possam ver a luz do dia”.
O PSOE acolhe a proposta
O porta-voz do CGPJ, Enrique López, mostrou-se também partidário da “modificação do Código Penal para estabelecer medidas pós-delitivas de segurança”. Assim, o porta-voz do órgão máximo dos juízes espanhóis defendeu que “é positivo manter a linha das últimas reformas”, como a que em 2003 implicou o fim da redenção das penas.
O PSOE acolheu a proposta e o seu porta-voz no Congresso, José Antonio Alonso, referiu que irão estudar a possibilidade de uma reforma legal, embora tendo em perspectiva o caso de outros presos políticos, e não centrada em De Juana, como 2005, quando o ministro da Justiça Juan Fernando López Aguilar declarou que haveriam de “construir novas imputações” para impedir que De Juana saísse da prisão, como depois veio a acontecer. De acordo com Alonso, irão explorar “a possibilidade de uma reforma legal dentro da Constituição”, e fá-lo-ão, manifestou, “consultando especialistas de direito penal e constitucional”.
O coordenador geral da IU, Gaspar Llamazares, declarou, por seu lado, que com Iñaki de Juana se deverá cumprir a lei, “nem menos, nem mais”, o que não supõe “vingança, mas sim justiça e reinserção”. O deputado do PNV Aitor Esteban recordou que o preso político basco já cumpriu a pena, e rejeitou a tentativa de “aplicação retroactiva” de novas medidas.
Fonte: Gara
