A Askatasuna assegurou ontem que os dez jovens detidos na semana passada, acusados de pertença à ETA, denunciaram na sua declaração perante o juiz da Audiência Nacional Baltasar Garzón ter sofrido maus tratos durante o tempo que estiveram sob regime de incomunicação, às mãos da Guarda Civil.
Segundo fez saber a organização anti-repressiva, os detidos denunciaram perante o juiz ter recebido socos na cabeça e nos testículos, e ameaças de violação. Além disso, nalguns casos ter-lhes-iam aplicado “o saco” e proferido ameaças de utilização de eléctrodos.
Nessa mesma linha, os detidos teriam relatado a Garzón que foram obrigados a permanecer em posições forçadas e a realizar flexões durante muito tempo. Apesar das denúncias efectuadas na presença do próprio juiz, o magistrado deu ordens de prisão a sete dos detidos.
A agência EFE, citando fontes jurídicas, referiu que o ministro espanhol do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba, acusa Arkaitz Goikoetxea, Iñigo Gutiérrez, Aitor Kotano, Mikel Saratxo, Gaizka Jareño, Anabel Prieto e Maialen Zuazo de serem membros e colaboradores do denominado “complexo Bizkaia” da ETA.
Garzón imputa aos encarcerados uma dezena de atentados cometidos desde Agosto de 2007, entre os quais se contam os ataques contra os quartéis da Guarda Civil de Legutio, Durango e Calahorra, a acção contra o Real Club Marítimo de El Abra de Getxo, o ataque contra a esquadra da Ertzaintza em Zarautz e as bombas contra as casas do povo de Derio e Balmaseda.
Por seu turno, decretou liberdade sob fiança de 12 000 euros para Adur Aristegi, detido em Elorrio, Inge Urrutia, presa na quinta-feira em Getxo, e Libe Agirre, que foi detida em Fuengirola (Andaluzia).
O protocolo não impede a tortura
A Askatasuna denunciou de forma veemente a “impunidade” que o regime de incomunicação oferece às forças policiais e referiu que o protocolo esboçado pelo próprio Garzón para evitar que ocorram torturas não serve. Na sua opinião, não é mais que uma iniciativa para “lavar a cara” do juiz, já que os guardas civis que actuaram sob as suas ordens “voltaram a utilizar métodos de tortura selvagens, como ficou demonstrado nas denúncias de tortura efectuadas perante o juiz”.
Por isso, a Askatasuna insistiu na ideia de que, para acabar com a tortura, é necessário acabar antes com as leis que possibilitam a incomunicação e respeitar os direitos dos detidos.
Criticou ainda a “vergonhosa atitude” que mantiveram os meios de comunicação, situando-se, na sua perspectiva, “ao serviço da repressão”, ao avançarem com graves imputações contra os detidos. “Foram julgados e linchados publicamente”, denunciou. Para a organização anti-repressiva, por trás dessa forma de actuação encontra-se a violação dos direitos dos detidos e a justificação de medidas de excepção perante a cidadania. “Os aparelhos repressivos utilizaram as detenções como propaganda e os meios de comunicação foram companheiros de viagem imprescindíveis”.
«Com todas as garantias»
Antes de que fossem conhecidas as denúncias de tortura avançadas por todos os detidos, Garzón assegurou que estes contaram “com todas as garantias”, em declarações à cadena Ser.
[E mais rezou, o juiz. Pode-se ler o que afirmou, seguindo a ligação que abaixo se indica.]
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