O Tribunal Constitucional espanhol admitiu o recurso interposto por Mikel Soto contra a decisão de arquivar a denúncia de tortura que apresentou depois da sua detenção pela Guarda Civil, em Fevereiro de 2002.
O tribunal considerou que, após a denúncia, não se levou a cabo “uma investigação judicial suficiente”.
Neste sentido, a sentença refere que, “mesmo quando se empreendeu prontamente uma investigação judicial, com um conteúdo que adicionou dados de valor substancial, esta se encerrou, contudo, quando ainda não se tinham eliminado por completo as razoáveis suspeitas de que podiam ter existido os maus tratos denunciados e havia ainda meios de investigação para as aclarar”.
O representante do TAT [Torturaren Aurkako Taldea / Grupo Contra a Tortura de Euskal Herria] Aiert Larrarte valorizou positivamente o que definiu como um “marco”. E recordou que este não é um caso único nos últimos meses, porque já em Abril o TC ordenou que se procedesse à investigação da denúncia de tortura de Alberto Viedma, por não ter sido investigada de forma “eficaz”.
O membro do TAT lamentou, ainda assim, todas as denúncias similares que foram arquivadas.
Fonte: Gara
O tribunal considerou que, após a denúncia, não se levou a cabo “uma investigação judicial suficiente”.
Neste sentido, a sentença refere que, “mesmo quando se empreendeu prontamente uma investigação judicial, com um conteúdo que adicionou dados de valor substancial, esta se encerrou, contudo, quando ainda não se tinham eliminado por completo as razoáveis suspeitas de que podiam ter existido os maus tratos denunciados e havia ainda meios de investigação para as aclarar”.
O representante do TAT [Torturaren Aurkako Taldea / Grupo Contra a Tortura de Euskal Herria] Aiert Larrarte valorizou positivamente o que definiu como um “marco”. E recordou que este não é um caso único nos últimos meses, porque já em Abril o TC ordenou que se procedesse à investigação da denúncia de tortura de Alberto Viedma, por não ter sido investigada de forma “eficaz”.
O membro do TAT lamentou, ainda assim, todas as denúncias similares que foram arquivadas.
Fonte: Gara
Para conhecer denúncias e testemunhos de tortura em EH: TAT
