O ex-preso político Patxi Gómez, posto em liberdade há alguns meses, depois de passar 20 anos na cadeia, pode voltar a ser encarcerado a qualquer momento para cumprir mais dez anos, depois de o Supremo Tribunal espanhol ter revogado a decisão da Audiência Nacional de o deixar sair em liberdade.
O próprio Patxi Gómez compareceu ontem em Bilbau para dar conta do seu caso, na companhia do seu advogado, Alfonso Zenon, de membros do Movimento pró-Amnistia e de dezenas de habitantes de Ortuella (Bizkaia), de onde é natural.
Gómez, de 53 anos, foi parar à prisão pela primeira vez em 1989 e, após ter cumprido três quartos da pena a que foi condenado, saiu em liberdade condicional, em 2002, por ordem da então juíza de vigilância penitenciária de Bilbau, Ruth Alonso.
A Procuradoria recorreu da decisão na Audiência Nacional espanhola e, depois de permanecer um ano e quatro meses cá fora, o Tribunal Central de Vigilância Penitenciária, dependente do tribunal de excepção, deu-lhe ordem de prisão, com saída marcada para Junho de 2006. Um mês antes de ser posto em liberdade, foi-lhe aplicada a chamada «doutrina Parot», vendo o período de prisão aumentar em dez anos.
O seu advogado recorreu da decisão na Audiência Nacional espanhola, primeiro, e no Supremo, depois, solicitando que lhe fosse aplicado o Código Penal aprovado em 1995 em vez do antigo, sob cuja vigência tinha sido julgado, pelo facto de o considerar mais favorável ao ex-preso, uma vez que «o limite para os delitos que tinham levado à sua condenação está fixado em 20 anos de prisão».
Zenon afirmou que o tribunal de excepção deu provimento à solicitação e deixou Gómez em liberdade, entendendo que, depois de ter passado 20 anos como prisioneiro, já tinha cumprido toda pena a que fora condenado.
Contudo, a Procuradoria recorreu para o Supremo Tribunal espanhol, cuja resolução, adoptada esta mesma semana, refere que os juízes da Audiência Nacional «se enganaram e que o limite não são 20 anos, mas 30». [Surreal!]
O advogado disse que situações como esta não se dão «em nenhum país da Europa ou do mundo».
Tortura e aberração
«É desumano. Quando um preso vem cá para fora, fá-lo com uma sentença firme, de outra forma isto é uma espécie de tortura, pois uma pessoa já não sabe se da noite para o dia lhe vão aplicar uma nova doutrina ou se o voltarão a encarcerar», destacou.
Por seu lado, Patxi Gómez qualificou a situação por que está a passar como uma «tortura», já que «ando há oito anos com esta história atrás; metem-me cá fora, voltam-me a encarcerar, aumentam-me a pena, depois mandam-me cá para fora outra vez e agora isto. A nível pessoal e humanitário, é uma aberração», afirmou.
Na sua opinião, a decisão de o voltar a encarcerar é «uma vingança», repleta de «vontade revanchista», e perguntou: «que querem fazer com a minha vida? Até onde querem chegar?», dirigindo-se aos poderes políticos e judiciais espanhóis.
O habitante de Ortuella afirmou que não pensa ir-se embora, fugir ou esconder-se. «Não me vou embora do meu país nem da minha pátria», garantiu.
Fonte: Gara
O próprio Patxi Gómez compareceu ontem em Bilbau para dar conta do seu caso, na companhia do seu advogado, Alfonso Zenon, de membros do Movimento pró-Amnistia e de dezenas de habitantes de Ortuella (Bizkaia), de onde é natural.
Gómez, de 53 anos, foi parar à prisão pela primeira vez em 1989 e, após ter cumprido três quartos da pena a que foi condenado, saiu em liberdade condicional, em 2002, por ordem da então juíza de vigilância penitenciária de Bilbau, Ruth Alonso.
A Procuradoria recorreu da decisão na Audiência Nacional espanhola e, depois de permanecer um ano e quatro meses cá fora, o Tribunal Central de Vigilância Penitenciária, dependente do tribunal de excepção, deu-lhe ordem de prisão, com saída marcada para Junho de 2006. Um mês antes de ser posto em liberdade, foi-lhe aplicada a chamada «doutrina Parot», vendo o período de prisão aumentar em dez anos.
O seu advogado recorreu da decisão na Audiência Nacional espanhola, primeiro, e no Supremo, depois, solicitando que lhe fosse aplicado o Código Penal aprovado em 1995 em vez do antigo, sob cuja vigência tinha sido julgado, pelo facto de o considerar mais favorável ao ex-preso, uma vez que «o limite para os delitos que tinham levado à sua condenação está fixado em 20 anos de prisão».
Zenon afirmou que o tribunal de excepção deu provimento à solicitação e deixou Gómez em liberdade, entendendo que, depois de ter passado 20 anos como prisioneiro, já tinha cumprido toda pena a que fora condenado.
Contudo, a Procuradoria recorreu para o Supremo Tribunal espanhol, cuja resolução, adoptada esta mesma semana, refere que os juízes da Audiência Nacional «se enganaram e que o limite não são 20 anos, mas 30». [Surreal!]
O advogado disse que situações como esta não se dão «em nenhum país da Europa ou do mundo».
Tortura e aberração
«É desumano. Quando um preso vem cá para fora, fá-lo com uma sentença firme, de outra forma isto é uma espécie de tortura, pois uma pessoa já não sabe se da noite para o dia lhe vão aplicar uma nova doutrina ou se o voltarão a encarcerar», destacou.
Por seu lado, Patxi Gómez qualificou a situação por que está a passar como uma «tortura», já que «ando há oito anos com esta história atrás; metem-me cá fora, voltam-me a encarcerar, aumentam-me a pena, depois mandam-me cá para fora outra vez e agora isto. A nível pessoal e humanitário, é uma aberração», afirmou.
Na sua opinião, a decisão de o voltar a encarcerar é «uma vingança», repleta de «vontade revanchista», e perguntou: «que querem fazer com a minha vida? Até onde querem chegar?», dirigindo-se aos poderes políticos e judiciais espanhóis.
O habitante de Ortuella afirmou que não pensa ir-se embora, fugir ou esconder-se. «Não me vou embora do meu país nem da minha pátria», garantiu.
Fonte: Gara
