segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

O Tribunal Superior de Justiça de Madrid proíbe uma manifestação em defesa da liberdade de expressão


Enquanto milhares de pessoas se manifestavam nas ruas de Bilbau, Barcelona ou Saragoça em apoio ao periódico basco Egunkaria, encerrado em 2003, e em solidariedade com as pessoas acusadas, cujo julgamento está a decorrer na Audiência Nacional, um grupo de representantes da Plataforma de apoio em Madrid reuniu-se no sábado, 19 de Dezembro, na Porta do Sol, para mostrar também o seu apoio à causa.

Como se recordará, a manifestação comunicada em Madrid, com o mesmo propósito das que decorreram noutros lugares do Estado espanhol, foi proibida pela Delegação do Governo, ao considerar que os fins eram ilícitos e que a sua realização, nas ruas do centro, provocaria alteração da ordem pública e violência contra pessoas e bens. O Tribunal Superior de Justiça em Madrid ratificou a proibição por considerar que «ocorreria uma situação factual de alteração da ordem em sentido material em lugar de trânsito público, com perigo para pessoas e bens», o que carece de qualquer tipo de fundamento, pois não existem antecedentes que o certifiquem.

Apesar da proibição, este grupo de pessoas fez questão de mostrar o apoio madrileno à causa do Egunkaria, não sendo o seu número suficiente para que a concentração pudesse ser considerada ilícita, de forma a evitar represálias.
Fonte: rebelion.org

Para ver o «Comunicado à opinião pública» da Plataforma de Madrid de apoio ao Egunkaria
http://www.nodo50.org/madridegunkaria/

Mais informação, e comentários a propósito:
http://www.worldinconflict.es/2009/12/demo-ostias.html