Faz agora quarenta anos. No dia 22 de Julho de 1969, as cortes franquistas reuniam-se para legitimar a decisão tomada por Franco e nomear Juan Carlos Borbón como sucessor e novo Chefe de Estado espanhol.
Um discurso histórico de Franco, chave para entender a “transição”.
Franco chegava às sete da tarde à sede dessa instituição da ditadura e dirigiu-se aos procuradores (assim se chamavam os membros desse órgão) recordando os momentos fundamentais do processo iniciado com o golpe de estado de Julho de 1936.
Para Franco, a nomeação de Juan Carlos Borbón como sucessor situava-se nessa linha de continuidade:
“…siguiendo una línea sostenida desde los primeros momentos del Alzamiento Nacional: ya con ocasión del Decreto de Unificación de 19 de abril de 1937, que consideró la posibilidad, cuando hubiéramos dado cima a la ingente tarea de la reconstrucción espiritual y material de España, y las conveniencias políticas y los sentimientos del país lo aconsejaban, de llegar a instaurar en la nación un régimen secular que forjó su unidad y su grandeza histórica.”
Franco queria deixar bem claro que não se tratava de voltar à monarquia tradicional, mas antes de uma adaptação do sistema surgido do golpe fascista:
“En este orden creo necesario recordaros que el Reino que nosotros, con el asentimiento de la Nación, hemos establecido, nada debe al pasado; nace de aquel acto decisivo del 18 de julio, que constituye un hecho histórico trascendente que no admite pactos, ni condiciones.”
Franco passou de imediato a explicar por que tinha escolhido Juan Carlos Borbón:
“…valorando con toda objetividad las condiciones que concurren en la persona del Príncipe Don Juan Carlos de Borbón y Borbón, que, perteneciendo a la dinastía que reinó en España durante varios siglos, ha dado claras muestras de lealtad a los principios e instituciones del Régimen, se halla estrechamente vinculado a los Ejércitos de Tierra, Mar y Aire, en los cuales forjó su carácter, y al correr de los últimos veinte años ha sido perfectamente preparado para la alta misión a que podía ser llamado y que, por otra parte, reúne las condiciones que determina el artículo 11 de la Ley de Sucesión en la Jefatura del Estado, he decidido proponerle a la Patria como mi sucesor.”
E foi neste discurso que pronunciou as tão famosas palavras:
“Al mejor servicio de Dios y de la Patria tengo consagrada mi vida, pero cuando por ley natural mi Capitanía llegue a faltaros, lo que inexorablemente tiene que llegar, es aconsejable la decisión que hoy vamos a tomar, que contribuirá, en gran manera, a que todo quede atado y bien atado para el futuro.”
De forma significativa, Franco insistiu na ideia central na parte final do discurso:
“Ha de quedar claro y bien entendido, ante los españoles de hoy y ante las generaciones futuras, que esta Monarquía es la que con el asenso clamoroso de la Nación fue instaurada con la Ley de Sucesión el 7 de julio de 1947, perfeccionada por la Ley Orgánica del Estado de 10 de enero de 1967; Monarquía del Movimiento Nacional continuadora perenne de sus principios e instituciones y de la gloriosa tradición española.”
A agenda do poder: uma transição meticulosamente planificada
O acto formal celebrado no dia 22 de Julho de 1969 constituía um passo mais na agenda pactuada da transformação do franquismo num novo regime que permitisse preservar o modelo de estado e os interesses dos vencedores de 1939.
Franco, ao contrário de Hitler e Mussolini, conseguiu que o seu regime ditatorial fascista sobrevivesse ao final da Segunda Guerra Mundial. Foram a Grã-Bretanha e sobretudo os novos regentes do panorama mundial, os EUA, que tornaram isso possível. A princípio, evitando a queda do franquismo, e, mais tarde, apoiando-o política e economicamente.
Esta colaboração, assente na desculpa da luta contra o comunismo, permitiu que a ditadura durasse 40 anos e ainda garantiu aos franquistas que fossem eles mesmos a preparar e planificar o regime a sair após a morte de Franco.
Após a derrota do Eixo, Franco quis deixar para trás a etapa claramente fascista de forma a encontrar um novo perfil para o regime. A OPUS foi uma das instituições que mais se comprometeram neste branqueamento da imagem da ditadura. Por seu lado, estes sectores, entre outros, trabalharam para garantir as bases do pós-franquismo.
A ajuda dos serviços secretos dos EUA foi fundamental para conceber uma agenda de mudanças controladas que evitassem que os franquistas fossem punidos pelos seus crimes, se regressasse à República ou se questionasse o status quo económico e o modelo de estado. A solução por que optaram foi a monarquia e o sucessor escolhido, Juan Carlos Borbón, tendo para isso de alterar a linha sucessória, passando por cima do seu pai. Borbón não teve qualquer problema em aceitar uma operação que significava dar o aval ao franquismo, escorar o seu futuro e deixar o seu próprio progenitor numa situação complicada.
O acto de 22 de Julho de 1969 constituía, portanto, o culminar de um conjunto de iniciativas destinadas a institucionalizar o regime e a continuidade dos seus princípios após a morte do ditador. A leitura do discurso de Franco não deixa espaço para dúvidas acerca da natureza da monarquia encarnada por Juan Carlos Borbón, a “Monarquia do Movimento”.
Sem dúvida, tudo isto ajuda a entender a actual “democracia espanhola”.
Fonte: nafarroan.com
1969-2009: 40 anos «atado y bien atado» (II). Fonte: nafarroan.com
1969-2009: 40 anos «atado y bien atado» (III), em nafarroan.com (imperdível)
----
Sugestão de leitura: «Entrevista a Iñaki Errazkin, censurada pelo diário Público [espanhol], sobre o seu livro Hasta la coronilla (Autopsia de los Borbones)», em nabarralde.com
