Arnaldo Otegi fez uma apreciação da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que aprova as ilegalizações como razão de estado. Na conferência realizada em Donostia, surgiu acompanhado por Tasio Erkizia e Miren Legorburu.Embora os advogados da esquerda abertzale ainda devam estudar o conteúdo da setença antes de emitir uma opinião jurídica sobre a questão e decidir os passos a dar, Otegi adiantou uma opinião política. Qualificou como uma “notícia muito má” esta resolução que apoia juridicamente o apartheid à esquerda abertzale e as “limitações de direitos de milhares de cidadãos neste país”.
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De qualquer forma, garantiu que esta sentença não implica nenhuma modificação “em termos estruturais na situação política” de Euskal Herria, já que as propostas da formação ilegalizada não vão sofrer “qualquer alteração”.
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Referiu que a interpretação que o tribunal faz na sua sentença parte de “parâmetros do passado”, uma vez que dá sequência à “filosofia” instaurada pelo ex-presidente dos EUA George Bush, assente na “guerra preventiva” e “total” contra o terrorismo. Esta forma de pensar propunha uma “dicotomia” em que “a balança se inclinava para a segurança” em detrimento das liberdades”, um “erro grave” em que, no seu entender, o Tribunal de Estrasburgo também incorreu, tendo em conta que colocou “a segurança acima dos direitos individuais e democráticos”.
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O dirigente basco encarou esta sentença, que é “uma catástrofe para o conjunto da cidadania europeia”, como “uma marcha atrás” em relação a outras sentenças anteriores emitidas pelo mesmo tribunal, nomeadamente sobre partidos políticos ilegalizados na Turquia. “Provavelmente” – referiu Otegi – “o Tribunal encontrou enormes dificuldades para dizer que um estado-membro da UE”, como a Espanha, “violava direitos fundamentais”.
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Otegi considerou ainda que “o Estado ganhou uma batalha” com esta sentença, a qual, apesar de não deixar de constituir “uma má notícia” e “um dado preocupante”, não “surpreendeu” a esquerda abertzale. Por este motivo, anunciou que a esquerda independentista “não irá modificar os pontos de vista que tornou públicos nos últimos meses” no que diz respeito à saída para o conflito, que passa por alcançar “um cenário democrático”, e que “exige o fortalecimento da esquerda abertzale, a junção de forças independentistas e a recuperação de um processo de diálogo e negociação”.
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No que diz respeito à possibilidade de a sentença do Tribunal poder significar um “apagão” da esquerda abertzale no futuro imediato, lembrou que nas últimas eleições europeias esta corrente política “teve a oportunidade de apelar a um voto legal, com uma marca que não era própria e uns candidatos que não eram os seus, e os resultados estão à vista”.
Fonte: kaosenlared.net
