terça-feira, 14 de outubro de 2008

Euskara acossado em Nafarroa: UPN, CDN e PSN impedem alargamento da «zona mista»

Os votos da UPN, da CDN e do PSN impediram que a iniciativa da IUN, relativa à integração dos municípios de Aranguren, Beriain, Galar, Noain e Elortzibar na “zona mista”, prosperasse.

A Comissão do Regime Foral aprovou hoje a proposta de lei apresentada pela IUN, relativa à modificação do artigo 5b da Lei da Língua Basca, que pedia a inclusão, a partir de 1 de Janeiro de 2009, de mais cinco municípios na denominada “zona mista”: Aranguren, Beriain, Galar, Noain e Elortzibar.

A proposta contava com o apoio do NaBai mas a UPN, a CDN e o PSN apresentaram quatro emendas simultâneas, que foram aprovadas com a oposição do NaBai e da IUN, que deixaram sem efeito prático a iniciativa desta última formação.

As emendas do NaBai também foram rejeitadas. Esta coligação defendia a “co-oficialidade do castelhano e do euskara” ou, na falta disso, a entrada na zona mista “dos municípios (até 37) que, por pertencerem à comarca de Pamplona ou pela sua particular dinâmica social, podem precisar das prestações e dos direitos que a referida adscrição confere”.

A 24 de Abril deste ano, a Comissão do Regime Foral determinou a modificação do artigo 5b da Lei da Língua Basca de 1986, que é o que determina que municípios se integram nessa “zona mista”, com o propósito exclusivo de passar os cinco municípios referidos de Iruñerria para outra zona. A decisão contou nessa altura com o apoio dos grupos parlamentares do PSN, da IUN e também do Nafarroa Bai.

O artigo tinha que ser modificado em sessão parlamentar, mas a ausência do deputado do NaBai Txentxo Jiménez, de férias nos Himalaias, impediu que a iniciativa fosse aprovada por um voto, pelo que a proposta teve que reiniciar a sua tramitação.

Fonte: Gara