As recomendações que o Conselho de Direitos Humanos da ONU tornará públicas no princípio de Novembro darão especial relevo à visão da comunidade internacional sobre o Estado espanhol.
Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU se pronuncie só no início de Novembro sobre as recomendações que fará ao Estado espanhol, nas sessões que decorreram em Genebra na segunda-feira e ontem os especialistas das Nações Unidas mostraram-se preocupados com a insistência de Madrid em não implementar as suas recomendações, como a de acabar com o regime de incomunicação aplicado aos detidos, de modo a erradicar a tortura, ou acabar com o uso generalizado da prisão preventiva.
Apesar de os estados signatários do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos se submeterem, de seis em seis anos, a uma análise sobre o cumprimento das disposições que se comprometeram a respeitar, o Estado espanhol não passou no último exame. Ou seja, a análise de 1996 foi a última a que Madrid se submeteu, escapando à sua obrigação em 2002. Se em 1996 a ainda Comissão exortou Madrid a “abster-se de utilizar a detenção sob incomunicação” e apelou à “redução da duração da prisão preventiva”, é evidente, também para a ONU, que essas recomendações caíram em saco roto. E foi por isso que a delegação espanhola que participou nos debates de Genebra teve que ouvir os protestos dos especialistas. A primeira das queixas que o Governo espanhol teve que enfrentar ontem foi relativa ao atraso no envio das respostas às perguntas previamente realizadas pelo Conselho. Por conseguinte, e face à exigência de explicações mais detalhadas, os debates prolongaram-se por mais um dia do que o previsto.
A tortura, um problema «grave»
No que respeita ao regime de incomunicação, vários especialistas mostraram a sua preocupação, por não considerarem justificada a continuidade da sua existência. Neste sentido, referiram-se ainda à impossibilidade de o detido ser assistido pelo seu advogado de confiança e à duração do período de incomunicação, que, em vez de ser derrogado ou limitado no tempo, foi ampliado ainda mais.
Os membros do Conselho voltaram a mostrar a sua surpresa perante as reticências do Executivo de José Luis Rodríguez Zapatero em deixar que se gravem todos os interrogatórios, de modo a evitar a prática da tortura. Diversos membros afirmaram que a persistência da prática da tortura no Estado espanhol é uma realidade mais do que esporádica. O especialista britânico Sir Nigel Rodley, por exemplo, opinou que “os dados com que contamos não levam a pensar que o problema da tortura no Estado espanhol possa não ser considerado grave”.
Entre outros temas abordados, também foram exigidas explicações sobre a liberdade de expressão, que alguns membros do Conselho relacionaram com o alargamento da noção de terrorismo praticado por Madrid nos últimos anos. Assim, os especialistas citaram com preocupação o encarceramento de dirigentes políticos – perguntaram expressamente por Karmelo Landa –, o encerramento dos diários Egin e Egunkaria – exigiram mais explicações –, as ilegalizações de partidos políticos ou o processo contra as Gestoras Pró-Amnistia.
Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU se pronuncie só no início de Novembro sobre as recomendações que fará ao Estado espanhol, nas sessões que decorreram em Genebra na segunda-feira e ontem os especialistas das Nações Unidas mostraram-se preocupados com a insistência de Madrid em não implementar as suas recomendações, como a de acabar com o regime de incomunicação aplicado aos detidos, de modo a erradicar a tortura, ou acabar com o uso generalizado da prisão preventiva.
Apesar de os estados signatários do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos se submeterem, de seis em seis anos, a uma análise sobre o cumprimento das disposições que se comprometeram a respeitar, o Estado espanhol não passou no último exame. Ou seja, a análise de 1996 foi a última a que Madrid se submeteu, escapando à sua obrigação em 2002. Se em 1996 a ainda Comissão exortou Madrid a “abster-se de utilizar a detenção sob incomunicação” e apelou à “redução da duração da prisão preventiva”, é evidente, também para a ONU, que essas recomendações caíram em saco roto. E foi por isso que a delegação espanhola que participou nos debates de Genebra teve que ouvir os protestos dos especialistas. A primeira das queixas que o Governo espanhol teve que enfrentar ontem foi relativa ao atraso no envio das respostas às perguntas previamente realizadas pelo Conselho. Por conseguinte, e face à exigência de explicações mais detalhadas, os debates prolongaram-se por mais um dia do que o previsto.
A tortura, um problema «grave»
No que respeita ao regime de incomunicação, vários especialistas mostraram a sua preocupação, por não considerarem justificada a continuidade da sua existência. Neste sentido, referiram-se ainda à impossibilidade de o detido ser assistido pelo seu advogado de confiança e à duração do período de incomunicação, que, em vez de ser derrogado ou limitado no tempo, foi ampliado ainda mais.
Os membros do Conselho voltaram a mostrar a sua surpresa perante as reticências do Executivo de José Luis Rodríguez Zapatero em deixar que se gravem todos os interrogatórios, de modo a evitar a prática da tortura. Diversos membros afirmaram que a persistência da prática da tortura no Estado espanhol é uma realidade mais do que esporádica. O especialista britânico Sir Nigel Rodley, por exemplo, opinou que “os dados com que contamos não levam a pensar que o problema da tortura no Estado espanhol possa não ser considerado grave”.
Entre outros temas abordados, também foram exigidas explicações sobre a liberdade de expressão, que alguns membros do Conselho relacionaram com o alargamento da noção de terrorismo praticado por Madrid nos últimos anos. Assim, os especialistas citaram com preocupação o encarceramento de dirigentes políticos – perguntaram expressamente por Karmelo Landa –, o encerramento dos diários Egin e Egunkaria – exigiram mais explicações –, as ilegalizações de partidos políticos ou o processo contra as Gestoras Pró-Amnistia.
Fonte: Gara
